Justiça Federal cria varas só para julgar crimes de corrupção

Daniel Santos Rocha assumiu na sexta-feira passada a direção do Foro da Justiça Federal do estado do Piauí A Justiça Federal no Piauí instalou na semana passada duas varas específicas para julgar ações criminais e de improbidade administrativa. Essas varas vão concentrar os processos decorrentes de denúncias de desvios e má aplicação de recursos públicos e outros crimes de corrupção praticados por gestores e ex-gestores públicos nas prefeituras e órgãos do Estado e dos municípios piauienses. As duas varas, a 1ª e 3ª varas de Teresina, começam a trabalhar com mais de 6 mil processos que têm prefeitos e ex-prefeitos e outros gestores públicos como réus. O diretor do Foro da Justiça Federal no Piauí, Daniel Santos Rocha Sobral, disse que as varas criminais e de improbidade administrativa vão acelerar o julgamento de processos de crimes de corrupção no Estado. Hoje, essas ações demoram até oito anos para serem julgadas. "Há uma sobrecarga muito grande de processos em todas as varas da Justiça Federal. A criação dessas varas específicas vai acelerar os julgamentos porque vamos ter magistrados dedicados exclusivamente às ações criminais e de improbidade administrativa", afirmou ele. Daniel Santos Rocha Sobral assumiu na sexta-feira passada a direção do Foro da Justiça Federal no Piauí para o biênio 2014/2015, em evento conduzido pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Cândido Ribeiro. Presidente da Associação dos Juízes Federais no Piauí (Ajufepi) e titular da 8ª Vara Federal, em  Teresina, ele tem como principais desafios ampliar a atuação da Justiça Federal e dar mais agilidade à tramitação dos processos. Hoje, a Justiça Federal do Piauí tem mais de 130 mil processos em tramitação e a maior media de processos por vara dentre as 14 seções judiciárias que compõem o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília. Dá uma média 20 mil processos nas oito varas federais de Teresina, das quais três Juizados Especiais Federais (JEFs) e uma de execuções fiscais. A Justiça Federal no Piauí tem varas ainda em Parnaíba, Picos, Floriano, São Raimundo Nonato e Corrente. "A segunda maior média, do Maranhão, é de 12 mil processos por vara", diz Daniel Santos Rocha. "Diante da grandeza desses desafios, já existe processo tramitando no TRF1 solicitando a criação de mais seis varas federais para o Piauí, absolutamente necessárias para alcançarmos a celeridade que almejamos", diz. Para ele, apesar da sobrecarga de trabalho e da necessidade de novas varas federais, o que gera a demora na tramitação dos processos, a população hoje confia na Justiça Federal. "Eu acho que o crescimento da demanda processual é decorrente da confiança da população na Justiça Federal", raciociona. Dos 130 mil processos hoje em tramitação, mais de 80 mil estão nos Juizados Especiais e aproximadamente 70 mil são processos previdenciários, decorrentes de ações de pedido de aposentadoria, revisão e benefícios da Previdência Social.