Arthur chioro: o repasse vai contribuir para ampliar o acesso da população às cirurgias eletivas
O
Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 67,27 milhões para a
realização de cirurgias eletivas em todo o país. São cirurgias de média
complexidade que podem ser agendadas com antecedência nos serviços de
saúde, como catarata, tratamento de varizes e retirada de amígdalas. Ao
todo, 285 municípios de 22 estados contarão com um reforço financeiro do
governo federal para atender a população. Para o estado do Piauí, foram
destinados R$ 2,2 milhões para seis municípios. A Portaria 1.467, que
estabelece o recurso, foi publicada na sexta-feira (11), no Diário
Oficial da União e já está em vigor.
De acordo com a
portaria, o recurso será repassado para os três componentes das
cirurgias eletivas. Do total estabelecido para todo país, R$ 24,68
milhões serão aplicados no Componente I das cirurgias eletivas, grupo no
qual estão as cirurgias de catarata. Outros R$ 11,95 milhões vão
financiar os procedimentos do Componente II, que incluem atendimentos
das áreas de ortopedia, otorrinolaringologia, urologia, vasculares e
oftalmologia. Além disso, R$ 30,63 milhões serão destinados ao
Componente III - procedimentos eletivos definidos pelo gestor de saúde,
conforme a necessidade da região.
Para o Estado do Piauí,
serão R$ 2 milhões para o Componente I, R$ 7,4 mil para o Componente II e
mais R$ 147,7 mil investidos no Componente III. A Portaria do
Ministério da Saúde estabelece que o recurso seja repassado por meio do
Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).
O ministro
da Saúde, Arthur Chioro, explicou que o repasse vai contribuir para
ampliar o acesso da população às cirurgias eletivas e reduzir o tempo de
espera para a realização do procedimento. "Com o repasse desses
recursos, estamos proporcionando uma melhor qualidade de vida às pessoas
que esperam por esses procedimentos", ressaltou o ministro.
De
acordo com dados do Ministério da Saúde, em 2013, foram realizadas mais
de 2,2 milhões de cirurgias eletivas no país, ao custo de R$ 1,2
bilhão. Deste valor, R$ 712,7 milhões foram transferidos para o Teto
Financeiro de Média e Alta Complexidade dos estados e municípios e R$
498 milhões por meio do FAEC. O total repassado para o estado do Piauí
em 2012 e 2013 foi de R$ 30,6 milhões.
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