Polícia revela imagens de flagrante de cobrança de propina

Dez pessoas foram presas na manhã desta segunda-feira (13) durante a operação ‘Propinagem’, pelos crimes de corrupção ativa, associação criminosa e crime tributário. De acordo com o delegado Carlos César Camelo, do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (GRECO), com o apoio da Secretaria de Fazenda, a Polícia Civil conseguiu reunir provas suficientes contra técnicos da Secretaria e empresários envolvidos no esquema. 

“Mais ou menos em julho do ano passado eu fui procurado na sede da GRECO por um microempresário que tem um estabelecimento na zona Sudeste de Teresina e foi extorquido por um técnico da Sefaz. Através do depoimento nós conseguimos investigar esses funcionários e confirmar a denúncia”, disse Carlos César durante o entrevista coletiva realizada na sede da Delegacia Geral.

Ainda de acordo com o delegado, técnicos fazendários estariam em conluio com empresário de Teresina. “Dentre os principais envolvidos está o proprietário da Madeireira Leal e o da indústria de bebidas Relva. Esses empresários pagavam menos impostos, sendo que em algumas vezes eles sequer pagavam”, afirma Carlos César.

Durante a coletiva, o delegado apresentou dois vídeos que mostram a forma como esses técnicos costumavam atuar. “Em um dos vídeos, o técnico Joaquim Vieira Filho vai até o Shopping da Cidade acompanhado de um sargento da Polícia Militar, onde ele faz a coleta dados de alguns donos de boxes para em seguida encaminhar a proposta de propina para que esses empresários não fossem fiscalizados pela Secretaria. Ao tomar conhecimento, nós intimamos os proprietários, que confirmaram em depoimento o esquema”, disse o policial.

Em outro vídeo divulgado pelo delegado, técnicos da Secretaria de Fazenda são flagrados praticando corrupção no posto da Sefaz localizado no bairro Tabuleta, zona Sul de Teresina. “Fomos informados de que alguns caminhões iam passar pelo posto sem pagar o imposto e por isso fizemos o monitoramento com a câmera do próprio posto. Nas imagens é possível ver os técnicos em movimentação suspeita. Ao invés de atender no guichê, eles estavam nos fundos do posto, onde receberam um bilhete e em seguida rasgaram. Era uma mensagem avisando a eles de que um veículo ia passar no local e que não era para ser realizada a fiscalização. Em troca eles recebiam propina equivalente a 20% da mercadoria”, explica o delegado Carlos César, o qual garante que o inquérito não está encerrado e que mais mandados de prisão além de busca e apreensão serão cumpridos quando mais provas forem reunidas.

O superintendente da Receita da Sefaz, Antônio Luiz Soares Santos, que também esteve presente na entrevista coletiva, afirma que a Secretaria irá abrir uma Sindicância para definir a punição dos funcionário. “A menor pena será a de suspensão e a maior será a de demissão. Serão necessários no mínimo três meses para avaliar no sistema as documentações desses empresários envolvidos”, disse Antônio Luiz.

O superintendente explica que a tributação média é de 17% referente ao valor da mercadoria, mas quando a sonegação, o valor do imposto deve ser pago com multa, e com isso, o valor sobe para 80%. “Se o empresário quiser pagar ou parcelar o pagamento que ele deve a Receita, fica limpo, mas se não quiser ele vai preso. No caso ele poderá pegar mais de 20 anos de prisão pelos crimes constatados”, afirma Antônio Luiz.

Confira o nome dos presos:

Antonio Martins Damasceno Filho - técnico

Francisco José dos Santos Costa - técnico

Joaquim Vieira Filho - técnico

Charles de Lima Cavalcante - técnico

Francisco José de Sales Filho - técnico

Deusdeth Ferreira Lima - técnico

Alberto Terceiro Neto - técnico

Luiz José Leite Bringel - empresário

Danilo Sampaio Bringel - empresário

Saulo Bringel Sampaio - empresário
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