terça-feira, 4 de agosto de 2015

Conselho Municipal do Trabalho é criado e seus membros são empossados

Solenidade aconteceu na manhã de hoje (03), no Salão Nobre da Prefeitura
A conteceu na manhã de hoje (03), no Salão Nobre da Prefeitura, a solenidade de criação e nomeação dos componentes do Conselho Municipal do Trabalho, fazendo parte da programação de aniversário da cidade.

O Conselho é um órgão colegiado, de caráter permanente e deliberativo, constituído por 15 membros, sendo cinco deles representantes do governo estadual, cinco dos trabalhadores e cinco dos empregadores, subordinados ao chefe do executivo municipal e vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec).

O órgão tem a finalidade de estabelecer diretrizes e prioridades de políticas públicas de emprego, renda e relações de trabalho, sendo conduzido por regimento interno e legislação pertinente com base nos critérios estabelecidos nas resoluções vigentes do conselho deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador. O Projeto de Lei que instituiu a criação do Conselho foi aprovado pela Câmara Municipal de Teresina em julho deste ano.

De acordo com o prefeito o Conselho deverá ser um espaço de boas discussões na busca por alternativas que possam fortalecer a economia da cidade através da criação de mais postos de trabalho. “O emprego é instrumento fundamental para a dignidade humana e temos certeza que a criação desse Conselho vai ser de grande importância para que possamos gerar mais vagas de trabalho e, consequentemente, mais renda para a população de Teresina. Sabemos que temos avançados em muitas áreas, e aqui destaco o segmento de Call Center, que desde a criação da sua legislação específica, foi responsável pelo surgimento de mais de 12 mil vagas de trabalho em nossa cidade, mas também somos cientes do quanto ainda temos que avançar. Esperamos que esse Conselho nos ajude a conseguir bons frutos”, disse o prefeito.

Fábio Nery, secretário da Semdec, afirma que o Conselho também terá como objetivo estabelecer um diálogo com o Governo Federal para a arrecadação de recursos para a geração de emprego e renda para o município de Teresina, além da elaboração de projetos que ofertem meios de empregabilidade entre os agentes econômicos privados e não somente pelos órgãos públicos. “Buscamos mecanismos que fortaleçam as outras atividades, fazendo com que a economia de Teresina se diversifique para que possa crescer cada vez mais. A oferta de trabalho precisa vir de vários outros entes e esses projetos irão fortalecer esses outros meios, para que eles ampliem essa oferta de ocupações”, explica.

O Conselho Municipal do Trabalho permitirá também a criação do Sine Municipal, que vai oferecer um serviço descentralizado, com agências em todas as regiões de Teresina para facilitar o acesso dos trabalhadores. O Sine vai emitir carteira de trabalho, ofertar cursos e vagas de empregos. “Será mais um instrumento de fortalecimento do trabalhador”, finalizou o prefeito.



Fonte: JL/Assessoria

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