quinta-feira, 6 de agosto de 2015

Eduardo Cunha arquiva quatro processos de impeachment

Presidente da Câmara determinou o arquivamento de quatro dos 13 pedidos de impeachment do mandato da presidente Dilma Rousseff que tramitam na Casa

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), determinou o arquivamento de quatro dos 13 pedidos de impeachment do mandato da presidente Dilma Rousseff que tramitam na Casa.

Cunha, que passou a integrar a bancada da oposição após ser investigado pela Operação Lava Jato, seguiu recomendação do setor jurídico que avaliou que os pedidos, feitos por cidadãos, não cumpriam os requisitos legais ou não possuíam consistência para serem levados adiante. De acordo com matéria da Folha de São Paulo, os nove pedidos restantes que ainda tramitam na Casa também devem ser arquivados.

No mês passado, quando rompeu com o governo, Cunha havia pedido que os autores dos pedidos de impeachment corrigissem eventuais falhas técnicas existentes nas solicitações. Apesar da aparente tendência em querer levar adiante os pedidos de impeachment, nos últimos dias Cunha tem dito ser pessoalmente contra o impeachment, mesmo que o Tribunal de Contas da União recomende a rejeição das contas do governo referentes ao exercício de 2014.

Ele também nega que tenha participado de uma manobra pela qual os parlamentares poderiam entrar com recurso coletivo sobre qualquer um dos pedidos de arquivamento realizado.
Fonte: JL/247

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