terça-feira, 18 de agosto de 2015

Prefeitos ameaçam fechar BRs em protesto contra crise dos municípios


Evento na APP contou com a presença de aproximadamente 50 gestores municipais, tendo como foco a discussão sobre a queda de repasses do FPM.

Os prefeitos piauienses reuniram-se na tarde desta segunda-feira (17), na sede da Associação Piauiense de Municípios (APPM), para tratar sobre um grave problema enfrentado pelos municípios - a queda nas receitas. 

Na ocasião, os gestores discutiram alternativas para chamar a atenção da sociedade, do Congresso Nacional e do Governo Federal para a crise.

FPM despenca e prefeitos protestam contra crise
Os prefeitos admitiram a possibilidade de interditarem as rodovias federais no Piauí, e ameaçaram fechar as prefeituras, além de suspender os serviços básicos durante um dia, como protesto ao que eles consideram descaso com os municípios. 

Eles ainda cogitaram "entregar" ao Governo Federal a gestão de programas que dependem de repasses da União para serem executados. 

De acordo com o presidente da APPM, Arinaldo Leal (PSB), neste mês de agosto os municípios vão receber 10% de recursos a menos que no mesmo período no ano passado, sem considerar a variação dos preços. “Do ano passado para cá, o piso salarial dos professores aumentou 13%, a energia 41%, o salário mínimo 8%, o combustível 15% e os repasses caíram. As contas estão estranguladas e a gestão pode se inviabilizar”, apontou Arinaldo. 

A reunião foi convocada em caráter de urgência pela APPM, e contou com a presença de aproximadamente 50 gestores municipais, tendo como foco a discussão sobre a queda de repasses do Fundo de Participação dos Municípios. 


De acordo com a prefeita Ana Célia (PP), da cidade de Cocal de Telha, é necessário que o Congresso Nacional tome iniciativas para redistribuir os recursos. Ela acrescentou ainda que a curto prazo, a solução seria a distribuição dos royalties do petróleo para as cidades. 

A queda de 10% nas receitas da prefeitura é resultado da diminuição da arrecadação da União com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR), que são os principais responsáveis pela formação do FPM. Os gestores presentes ainda demonstraram preocupação com os novos aumentos previstos para o salário mínimo e do piso salarial de professores, que devem aumentar as despesas dos municípios, sem que haja previsão de aumento de receitas. 



Fonte: APPM e Jornal O DIA

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