quinta-feira, 19 de novembro de 2015

Presidente e vice do Conselho de Ética dizem que relator foi ameaçado

Fausto Pinato é relator de processo que investiga presidente da Câmara. No plenário, Sandro Alex pediu que Cunha designe seguranças a Pinato
O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), e o vice, deputado Sandro Alex (PPS-PR), relataram nesta quinta-feira (19) que o deputado Fausto Pinato (PRB-SP), relator do processo que investiga o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi alvo de “ameaça”.

Em uma questão de ordem apresentada no plenário, Alex pediu a Cunha que designe seguranças para garantir a integridade de Pinato.

“Cabe à Mesa Diretora zelar pela dignidade e respeito das prerrogativas constitucionais de seus membros. Eu questionei o relator da matéria, deputado Pinato, se ele ou alguém de sua família sofreu qualquer tipo de constrangimento ou ameaça nos últimos dias. Ele disse que sim. Então, requeiro que vossa excelência designe segurança para o deputado Pinato e sua família”, afirmou Sandro Alex.

Eduardo Cunha não respondeu ao pedido e prosseguiu com a sessão. Logo em seguida, Sandro Alex e José Carlos Araújo,deixaram o plenário da Câmara.

Após a sessão do conselho ser retomada, Araújo confirmou que Pinato havia sido ameaçado e afirmou que depois ele teria chance de esclarecer o ocorrido.

O deputado Sandro Alex pediu a palavra e reiterou o pedido para que fosse requisitada segurança para o relator. "Foi o pedido que fiz em plenário e reforço aqui", disse Alex. Araújo respondeu que "fará todo o possível".

O deputado Zé Geraldo (PT-PA) solicitou uma reunião a portas fechadas ainda nesta quinta para que Pinato conte aos integrantes do conselho sobre as ameaças que recebeu.

"Eu acho muito grave esse fato de o relator está sendo ameçado", disse.

Durante a sessão que foi retomada, vários deputados manifestaram apoio ao relator do processo contra Cunha, Fausto Pinato, que chegou a ficar com os olhos marejados. Ao final, questionado pela imprensa, Pinato nao quis fazer nenhum comentário sobre o assunto, mas ponderou que o episódio de hoje entrava para a história do Brasil.

"É um momento histórico para o país, para o parlamento brasileiro", afirmou o deputado.

Após a sessão, Pinato se reuniu com integrantes do conselho para contar sobre as ameaças sofridas. Ele foi novamente questionado pela imprensa, mas se limitou a dizer que não se sentia intimidado e que iria cumprir o seu papel.

Araújo contou que Pinato recebeu as ameaças por telefone e a família dele também foi constrangida certa vez quando se deslocava em um carro, mas não deu mais detalhes das circunstâncias. Alex também confirmou que o relator contou isso a ele, mas tampouco deu informações adicionais.

Cancelamento de sessão
Mais cedo, o segundo-vice-presidente da Câmara, Felipe Bornier (PSD-RJ), que presidia a sessão naquele momento,decidiu anular a reunião desta quinta (19) do Conselho de Ética que seria destinada a votar parecer de Pinato pela continuidade do processo que investiga o peemedebista por suposta quebra de decoro parlamentar. Cunha pediu que Bornier presidisse a sessão, para decidir questões de ordem relativas ao Conselho de Ética.

A decisão gerou polêmica e, logo após, deputados contrários a Cunha deixaram o plenário gritando: "Vergonha!"

Bornier atendeu a um questionamento do líder do PSC, André Moura (SE), para que todos os atos da reunião do colegiado fossem anulados. Ele alegou que a reunião do Conselho de Ética não poderia sequer ter se iniciado, já que, segundo ele, o quórum mínimo só foi alcançado 50 minutos após o horário marcado para o começo da reunião.


De acordo com o deputado, o regimento diz que o quórum precisa ser atingido em até 30 minutos após o início da reunião. Segundo o Conselho de Ética, porém, essa parte do regimento diz respeito apenas ao plenário e não se aplica às comissões. “O quórum foi atingido às 10h20, portanto 50 minutos depois do início da reunião. Portanto, houve nulidade”, disse Moura, um dos deputados mais próximos de Eduardo Cunha.

De acordo com o líder do PSC, todos os atos da reunião teriam que ser refeitos, como leitura da ata do encontro anterior do Conselho de Ética e nova análise de todos os questionamentos feitos durante a reunião, o que deve postergar o andamento do processo que investiga o presidente da Câmara. “Tem que começar tudo do zero”, disse.

Alguns deputados do PT também defenderam o presidente da Câmara. “O quórum se atingiu mais de 30 minutos depois do início da data marcada para o início da sessão, que era 9h30. Não podemos fazer justiça com as próprias mãos. Nesse caso o regimento foi desrespeitado”, disse o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ).

Defensores da cassação de Cunha acusam o peemedebista de negociar um acordo com o PT para preservar o próprio mandato e impedir a abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Os integrantes petistas do Conselho de Ética demoraram a chegar à reunião do colegiado nesta quinta, dificultando a obtenção do quórum mínimo no horário marcado para a sessão, às 9h30.

O presidente do Conselho de Ética tentou fazer uma questão de ordem para recorrer da anulação da reunião do colegiado, mas foi interrompido por Cunha, que cortou o áudio do microfone.

“Peço a vossa excelência que o vice-presidente assuma a presidência, para que eu possa fazer uma questão de ordem”, disse.

Eduardo Cunha se recusou a trocar de posição com o vice-presidente, ao contrário do que fez quando seu aliado fez a questão de ordem, e disse que só resolveria o questionamento de Araújo depois. “A questão de ordem vossa excelência pode fazer, mas eu responderei depois”, disse.

Deputados da oposição se revezaram na tribuna para criticar a postura de Cunha e de aliados. O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), afirmou que foi feito “de tudo” para evitar a análise do relatório preliminar no processo que investiga Eduardo Cunha.

“De ontem para hoje tentou-se das formas possíveis e impossíveis para tentar barrar essa reunião. A começar pela dificuldade em obter sala para a reunião. Hoje ao começar a reunião houve o total impedimento para que lá não funcionasse. A pergunta que eu faço é: Se o presidente não tem culpa daquilo que lá está escrito, ele deveria dar agilidade ao processo, para comprovar que não tem nada contra ele. Se está agindo de outra forma, é porque a culpa é muito grave”, disse.
Fonte: JL/Globo

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