segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Passe livre para todos os usuários em 17 capitais custaria quase o mesmo valor do Bolsa Família

O pesquisador do Ipea Renato Balbim acredita que parte dos custos com o transporte público deve ser arcada por toda a sociedade, não apenas pelos usuários
Bandeira de movimentos que voltaram a protestar contra o aumento de tarifas de transporte público, o passe livre para todos os usuários em 17 capitais custaria por ano quase o mesmo valor do Bolsa Família. Levantamento feito pelo Globo nessas cidades mostra que as prefeituras precisariam desembolsar R$ 27 bilhões anuais — enquanto a União prevê gastos de R$ 28,8 bilhões com seu principal programa social em 2016.

O montante corresponde, ainda, a quase o dobro de todo o gasto previsto para este ano no Ministério dos Transportes (R$ 13,8 bilhões) e é maior do que o orçamento do Ministério da Fazenda (R$ 25,2 bilhões).

Os municípios consultados informaram que destinaram, no total, R$ 3,2 bilhões em subsídios para o transporte público em 2015, entre investimentos diretos e renúncias fiscais. Esse valor saltaria 743% com a adoção do passe livre. Em São Paulo, a prefeitura estima que precisaria desembolsar R$ 7,7 bilhões anuais para sustentar a gratuidade universal — o equivalente à arrecadação com o IPTU. Na última semana, o prefeito Fernando Haddad (PT) ironizou a demanda por transporte gratuito. Os gastos extras comprometeriam 14% das receitas do município neste ano.

— Então é melhor eleger um mágico em outubro, porque prefeito não vai dar conta disso — disse, em referência às eleições municipais deste ano.

No Rio, a cifra, estimada em R$ 4 bilhões, é mais de seis vezes o total previsto para investimentos no programa Fábrica de Escolas, responsável pela construção de colégios com horário integral. Em Porto Alegre, o montante corresponderia a 90% do orçamento da Saúde. Já em Teresina, capital do Piauí, gastaria-se mais com a política de tarifa zero do que com Educação.

“IMPOSSÍVEL ENCAIXAR TAIS CUSTOS”

Em um momento de crise financeira, em que muitos municípios reajustaram seus orçamentos de 2015 para 2016 abaixo da inflação no período — ou até diminuíram a previsão de gastos, caso de Rio Branco (AC) —, o impacto da proposta é resumido assim pela prefeitura de Manaus: “Dessa forma, nas atuais conjunturas, seria impossível encaixar tais custos no orçamento”. Já a prefeitura de Cuiabá rechaçou a hipótese: “Não existe a possibilidade de implantação do passe livre”. O governo do Distrito Federal, por outro lado, elogiou a política da tarifa zero: “Seria uma alternativa para melhorar o transporte e aumentaria o acesso”.

O GLOBO entrou em contato com todas as capitais do país, mas dez prefeituras não realizaram o levantamento. Os dados de Goiânia e Recife são referentes às regiões metropolitanas das capitais — únicos dados disponíveis pelos consórcios responsáveis pelo transporte público.

ANALISTAS CRITICAM

Para a economista Maria Beatriz David, professora da Uerj, a proposta acabaria beneficiando pessoas com renda mais elevada. Ela também alerta para o risco de a ausência de tarifas impedir investimentos no transporte público:

— O pedido de passe livre não pensa no conjunto da população. Alimentar esse tipo de reivindicação é populista, ainda mais em momento de crise econômica. Os pagadores de impostos pagariam para quem tem renda — destaca a pesquisadora.

Para o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper, a medida seria “puramente oportunista”.

— Toda vez que se cria a distorção de preços, você acaba gerando distorções no sistema. A política ideal é a transferência direta para os grupos vulneráveis, deixando que as famílias façam o melhor uso daquele recurso. O passe livre significará para a população que paga impostos, muitos deles pagos por pessoas de baixa renda, o custeio do consumo da classe média ou até da elite — afirma o economista.

O pesquisador do Ipea Renato Balbim acredita que parte dos custos com o transporte público deve ser arcada por toda a sociedade, não apenas pelos usuários. Ele defende uma política pública nacional para o setor, em que beneficiários de programas sociais, incluídos no Cadastro Único do governo federal, tenham direito à gratuidade. Os gastos seriam arcados pela União. Balbim defende ainda que as tarifas sejam isentas de impostos, o que diminuiria o valor das passagens em 20%. O especialista propõe ainda um “subsídio cruzado”, em que usuários de automóveis ajudariam a custear o transporte.

— O Movimento Passe Livre (MPL) tem seus fundamentos, mas eu entendo que o compromisso da sociedade deva se dar com aqueles que efetivamente necessitam. O custo para generalizar (a gratuidade) seria estratosférico — afirma.

Os movimentos pelo passe livre de São Paulo e Belo Horizonte criticam a legitimidade dos dados divulgados pelas cidades. Eles argumentam que não é possível saber o custo real da tarifa zero, pois a conta considera os lucros das empresas de ônibus.

— A mobilidade é uma questão básica de direito; como o SUS, tem que ser pública e gratuita — afirma Paulo Rocha, do MPL da capital mineira.

O movimento de São Paulo explica que pede o pagamento indireto do transporte, por meio de impostos, variáveis de acordo com a faixa de renda.

— Não adianta ter uma ótima universidade pública, se as pessoas não conseguem chegar lá — critica a estudante Laura Viana.


Fonte: JL/Jamildo Melo

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