quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

Prefeituras do PI cancelam carnaval para investir em segurança e saúde

Gestores preferiram melhorar segurança e equipar postos de saúde.
Promotores dizem que prefeitos podem remanejar verbas para outras áreas.

Do G1 PI
Portal de entrada da cidade de Castelo do Piauí, Norte do estado do Piauí (Foto: Patrícia Andrade/G1)

O carnaval se aproxima e piauienses de algumas cidades devem não contar com o apoio das prefeituras para a realização da festa popular. Duas delas são Castelo do Piauí e Piracuruca, no Norte do estado, que preferiram destinar os recursos dos quatro dias de folia para algo mais duradouro: a compra de equipamentos de segurança para fazer vídeo monitoramento e aparelhos para os postos de saúde.

O prefeito de Castelo, Zé Maria, explicou que a folia de momo não ocorrerá porque o município está em emergência e não possui recursos predestinados para organização do evento. Zé Maria afirmou que há uma verba prevista na lei orçamentaria destinada a eventos da Secretaria da Juventude, no entanto, ele resolveu investir os recursos na aquisição de câmeras de segurança para fazer o vídeo monitoramento da cidade.
Prefeito José Maia (Foto: Patrícia Andrade/G1)

“O carnaval não é um grande foco da cidade. Nossa maior festa é o festival Cachaça Fest e por este motivo não iremos patrocinar a folia de momo. Além disso, desejo dar aos moradores a sensação de segurança e acredito que conseguirei isso colocando câmeras pela cidade”, justificou.

No ano passado, o prefeito também optou por não promover a festa de carnaval para investir na perfuração de poços. O abastecimento na cidade dependia de carros-pipa e parte da população ficava sem atendimento.

Investimentos em saúde
Outra cidade do Piauí que também não terá o carnaval financiado pelo poder público municipal é Piracuruca, localizada a 208 km de Teresina. A prefeitura preferiu utilizar os recursos da festa para equipar os postos de saúde do município.

No dia 5 de janeiro, foi publicado no Diário Oficial dos Municípios a abertura de processo licitatório para a compra de móveis destinados a aparelhar unidades básicas de saúde de Piracuruca. O recurso para a compra desses materiais é fruto de convênio com o Ministério da Saúde e chega a R$ 158.100.
Prefeitura de Piracuruca utilizará recursos para equipar postos de saúde (Foto: Divulga/Ccom)

O prefeito Raimundo Alves Filho reforça que aparelhar os postos de saúde é importante para que a população seja atendida com qualidade. "Os postos de saúde são as portas de entrada para os serviços de saúde em Piracuruca. É nossa obrigação oferecer um ambiente de trabalho adequado aos profissionais, o que refletirá no atendimento a população", defendeu.

Remanejamento é legal
Segundo os promotores das cidades, os gestores podem remanejar os recursos que seriam utilizados no carnaval para outras áreas desde que haja autorização da Câmara de Vereadores.

O promotor de justiça da comarca de Piracuruca, Silvano Gustavo Nunes, informou que solicitou a prefeitura da cidade informações sobre a Lei Orçamentária e se há autorização da Câmara de Vereadores para aplicação dos recursos em outro setor. Segundo ele, a transferência de recursos de uma área para outra é permitida desde que na lei esteja prevista a verba, no entanto, é necessário que os vereadores autorizem a utilização do dinheiro em outro setor.

“Mandei um ofício para saber quando ocorreu esta decisão, porque um prefeito não pode por conta própria decidir que vai usar o dinheiro de um setor em outra área. A lei determina primeiro que tenha recursos previstos no orçamento e depois que o prefeito receba autorização da Câmara de Vereadores. Estou aguardando retorno”, declarou.

Já em Castelo do Piauí, o promotor Ricardo Lucio Freire disse ter recebido informações do secretário de administração que uma parte da verba de R$ 167 mil prevista na lei orçamentaria para realizações de serviços afins será usada na aquisição de equipamentos de segurança.

“Eles disseram que vão usar cerca de R$ 70 a 100 mil na compra destes equipamentos. Por enquanto, não há nenhum problema nisso, deste que não ultrapassem o valor previsto na lei. Caso isso aconteça, o prefeito precisará de autorização dos vereadores para fazer esta compra", disse.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...