segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

Brasil piora em ranking de corrupção com provas da Lava Jato

Esquema de corrupção na Petrobras evidenciou a fragilidade do país em combater criminosos
Segundo estudo da organização Transparência Internacional, a percepção sobre a corrupção no Brasil voltou a piorar em 2015. A queda foi destaque em relatório divulgado hoje (27), especialmente puxado pelo volume de revelações do esquema de corrupção na Petrobras, investigado na Operação Lava Jato.

O índice "Corruption Perceptions Index" é anual e mede através da opinião de especialistas quais as nações mais limpas do mundo. A pontuação vai de zero a 100 pontos, sendo que o maior valor corresponde a um país menos corrupto.

Atualmente com 38 pontos, o Brasil está na camada de “sérios problemas com corrupção”, assim como 68% dos Estados da lista. O “resultado desejado” pela Transparência Internacional é de, ao menos, 50 pontos.

Segundo o destaque do texto, a queda se justifica porque o Brasil tem sido “abalado pelo escândalo em que os políticos são acusados de ter recebido propina em troca de favorecimento em contratos públicos".

Ao lado de Lesoto, o Brasil foi o país que teve maior impacto negativo nesta edição do estudo, perdendo cinco pontos em um ano. Isso correspondeu a queda da 69ª para 76ª posição entre 167 nações medidas.

Empatam com o Brasil a Bósnia e Herzegovina, Burkina Faso, Índia, Tailândia, Tunísia e Zâmbia.

Só na América Latina, estão à frente países como Uruguai, Chile, Costa Rica, Cuba e Jamaica. No topo da lista está a Dinamarca, com 91 pontos. (Veja a lista completa abaixo)

Para Alejandro Salas, diretor regional para as Américas do Transparência Internacional, não é a existência de corrupção que comprometeu o rating brasileiro, mas, sim, a complexidade do esquema.

“A corrupção brasileira não vem de um só indivíduo, não há um comandante. Não é apenas um político, ou servidor público, tentando enriquecer. É uma rede que pratica a corrupção de maneira coordenada”, afirma em entrevista aEXAME.com. “O esquema da Petrobras acusa políticos de diferentes partidos, empreiteiros e servidores públicos, todos unidos para fazer negócios ilícitos juntos.”

Apesar de a percepção de ação da corrupção ter aumentado em 2015, Salas acredita que a ação da Polícia Federal e do Ministério Público nas investigações da Lava Jato é extremamente benéfica para a imagem do país no futuro. O resultado é como um passo para trás visando a dar dois para frente.

“É injusto pensar só no lado negativo de tudo isso. Graças ao trabalho de ótimos juízes, procuradores e policiais federais é possível entender como a corrupção trabalha nessas instituições”, diz. “É algo que, em muitos outros países do índice, não está acontecendo. Inicialmente, o resultado passa a impressão de que há mais corrupção no Brasil, mas só sabemos que existe um esquema assim porque esse grupo de investigadores revela esses meandros com seu ótimo trabalho.”

Para outros especialistas consultados por EXAME.com, a pesquisa requer ressalvas.

"A mudança não é tão dramática. Não é como se fosse uma alteração de 20 pontos. Rankings como esse não fazem menção ao volume desviado e, em países desenvolvidos como os Estados Unidos, as perdas são muito maiores do que em pequenas economias", pondera Roberto Romano, filósofo e especialista em ética pela Unicamp.

"A Suíça está super bem colocada, mas é um dos principais centros de lavagem de dinheiro para traficantes de drogas e políticos", diz.

Para Romano, os países de origem de empresas corruptas também deveriam perder pontos no ranking. A metodologia da pesquisa, no entanto, considera que o ambiente corrupto é o determinante — ou seja, no caso de uma empresa norueguesa participar de corrupção no Brasil, o responsável é o ambiente brasileiro de negócio, por exemplo.

O GRANDE EXEMPLO

Para Deltan Dallagnol, líder da força-tarefa de procuradores da Lava Jato, a operação é uma "brisa de esperança", já que mostra que é possível, em determinados casos, levar pessoas poderosas e influentes ao julgamento perante um tribunal como seriam levadas pessoas comuns.

“O melhor que a Lava Jato pode nos fornecer é a real punição das pessoas que praticaram aqueles crimes e a recuperação dos valores desviados. Nós combatemos um tumor, mas o problema é que o sistema é cancerígeno”, diz o procurador em entrevista a EXAME.com. “A partir do momento que combatermos esse tumor, vários outros vão surgir porque as condições propiciam o surgimento da corrupção, seu desenvolvimento e sua metástase.”

Para Dallagnol, as instituições e a legislação brasileiras apresentaram amadurecimento desde a Constituição de 1988, além de um fortalecimento, desde então, do MP, do Judiciário, das leis e da Polícia Federal. O problema é quando os casos de corrupção chegam ao tribunal.

Com quatro instâncias de julgamento e penas pequenas, o número de condenados que cumprem pena estritamente por corrupção no Brasil é irrisório. A prescrição é uma constante nesse tipo de crime, seja para poderosos comandantes ou sociedade comum.

“O Marcos Valério foi um ponto fora da curva, porque é um caso que começou e encerrou no STF. A todos os outros casos, há quatro graus de jurisdição com penas executáveis apenas depois de passar por todos eles. É muito fácil prescrever”, afirma. “No caso da Lava Jato, as colaborações foram o motor que promoveram a operação. Ninguém queria ser o segundo Marcos Valério. Foi o porquê conseguimos expandir tão rápido e conseguimos bons resultados.

Dallagnol refuta a tese de que a redução de pena dos réus da Lava Jato reforcem a impressão de impunidade. Isto porque a alta pena aplicada aos colaboradores não é, desde o início, a realidade do tempo de punição. Quando crimes são praticados em série, eles estão sujeitos ao processo de unificação que funde o tempo total de pagamento.

“Se alguém é condenado 10 vezes a uma pena de seis anos, em vez de 60 anos, essa pena varia entre sete e 10 anos”, explica. “É muito difícil negociar uma colaboração tendo em vista a chance de que o réu saia impune, mesmo com julgamento. Não é tão vantajoso confessar.”

O procurador diz ainda que só com as colaborações foi possível recuperar mais de R$ 2,8 bilhões na Lava Jato, quando nenhum outro caso de corrupção conseguiu reaver mais de R$ 100 milhões.

“A grande questão é que como os 'custos' da corrupção no Brasil são praticamente inexistentes e os benefícios altíssimos, se a pessoa não tiver um freio moral muito particular dela, vai desviar para o comportamento corrupto”, diz. “O sistema de justiça é uma máquina de impunidade em relação a corruptos e corruptores. O processo demora 10, 15 anos para chegar ao fim e a simples demora leva à prescrição e impunidade.”

Para o procurador, a inspiração pra mudança está em Hong Kong.

“O país tinha um problema de corrupção endêmica e sistemática pelas décadas de 60 e 70, como a brasileira, e conseguiu transformar esse cenário cinzento e se tornar o 18º país mais honesto do mundo”, lembra.

Segundo Dallagnol, foi nos asiáticos que o MP se inspirou para formular o projeto de 10 medidas contra a corrupção que visa a mitigar o custo-benefício do crime por aqui. Baseado em prevenção, educação e punição séria e efetiva, as medidas prevem programas de auditoria e compliance para empresas e funcionários públicos, além de ações de marketing de massa para conscientizar as pessoas dos malefícios que a corrupção causa.

“Há medidas como o treinamento de agentes públicos a cada cinco anos, pesquisas e programas em escolas e universidades, realização de testes de integridade de agentes públicos, entre outras”, afirma.

“A ideia é tornar a corrupção um crime de alto custo, assim a pena fica proporcional ao mal que ela causa, e que as punições saem do papel. Tudo para que o crime passe a não compensar”, conta o procurador. “Se queremos mudar esse cenário, precisamos alterar o sistema.”
DO MELHOR PARA O PIOR: A CORRUPÇÃO NO MUNDO


Fonte: JL/Exame

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