terça-feira, 1 de março de 2016

Em dois meses, TCE determina que políticos devolvam R$ 19 milhões

Órgão intensificou a fiscalização contra gestores e ex-gestores no Piauí.
Caso mais recente aconteceu com ex-prefeito da cidade de Uruçuí.

Desde 2012 o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), em parceria com outros órgãos de controle, intensificou a fiscalização de prefeitos e ex-prefeitos piauienses. Somente nos dois primeiros meses deste ano, a Corte de contas já determinou a devolução de mais de R$ 19 milhões, cerca de dois terços do valor total cobrado no ano passado.

O caso mais recente aconteceu na cidade de Uruçuí, a 453 km de Teresina, onde foram detectadas irregularidades na prestação de contas do ex-prefeito Valdir Soares da Costa e agora o TCE obriga a devolução de quase R$ 17 milhões. De acordo com o órgão, o endurecimento da fiscalização ocorreu para evitar que as fraudes cometidas por gestores e ex-gestores se perpetuassem.

"Serão oficiados o Ministério Público e as procuradorias municipais para que tomem as providências necessárias para reaver os recursos e recompor os cofres públicos em face do desfalque constatado. Tão importante quanto à responsabilização do gestor pelo desvio é a devolução, porque somente dessa forma ele poderá ser destinado ao fim a que se originou", falou Alisson Araújo, conselheiro substituto do TCE.


O advogado presidente da Comissão de Controle da Atividade Pública da OAB-PI, Luiz Arthur Serra, alerta que o cidadão também é responsável pelos atos de seus gestores. Segundo ele, a participação popular no processo de fiscalização da gestão pública é de suma crucial para o bom andamento da administração.

"A participação é de extrema importância e ela vai desde o início até o final. No início, por exemplo, basta você prestar bastante atenção no seu gestor na sua atuação antes de chegar ao cargo. As próprias propostas já são um indicativo do que pode acontecer. A população não é só importante, ela é essencial no combate à corrupção", falou.

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