sexta-feira, 22 de abril de 2016

"Impeachment é uma bomba!", diz Joaquim Barbosa

Ex-presidente do STF afirmou que mecanismo é "legítimo", mas "provocador de rachas"
Ministro falará sobre cenário político-constitucional nesta sexta-feira (22), em Florianópolis
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 O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa disse nesta quarta-feira (21), em sua conta no Twitter, que a ferramenta do impeachment na política "é uma formidável ferramenta contramajoritária", mas que pode ser "uma bomba", "destrutivo"."Impeachment é uma formidável ferramenta contramajoritária. É inerente ao próprio sistema presidencial de governo. Impeachment é uma bomba! É um mecanismo legítimo, mas traumático; necessário, mas deve ser usado com precisão quase científica. É previsto na nossa Constituição, em uma lei federal e em normas regimentais da Câmara e do Senado. Regenerador em alguns casos, mas em outros pode se revelar destrutivo, convulsivo, provocador de 'rachas' duradouros na sociedade", afirmou Barbosa.
Segundo o ex-ministro, que dará palestra sobre o cenário político-constitucional nesta sexta-feira (22) em Florianópolis, o impedimento de mandato no presidencialismo é um recurso feito por e para tempos anteriores, quando ainda predominavam "guerras de facções".
"Tenham em mente: impeachment foi concebido por e para uma sociedade de antanho, em que ainda predominavam as 'guerras de facções'. Foi concebido por pessoas que criavam normas para o presente, mas pensando na sua aplicabilidade no futuro, algumas gerações à frente", argumentou o ex-ministro da Corte Suprema.
Fonte: JL/Jornal do Brasil

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