quinta-feira, 5 de maio de 2016

Após confusão, PL sobre discussão de gênero é arquivado no PI; vídeo

Arquivamento foi decidido com o voto de minerva do presidente da Câmara.
Autora da proposta classificou a decisão como manobra ensaiada.

A Câmara de Teresina decidiu nesta quinta-feira (5) arquivar o Projeto de Lei que proibia a discussão da ideologia de gênero nas escolas públicas da capital. Antes de começar a discussão do projeto no plenário, houve muito bate-boca e tumulto em frente à Câmara. Uma manifestante contrária ao PL chegou a ser agredida por um apoiador da proposta e a polícia teve que intervir para acalmar os ânimos no local (veja vídeo acima).


A proposta já havia sido aprovada pelos vereadores e aguardava a sanção do prefeito Firmino Filho (PSDB), mas em nova decisão, a maioria dos parlamentares, conseguida com o voto de minerva do presidente Luiz Lobão, optou por arquivar o projeto acolhendo parecer de inconstitucionalidade emitido pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Na votação, o placar ficou empatado em 12 a 12 e o presidente da Luiz Lobão decidiu pelo arquivamento.

"A Comissão de Constituição e Justiça é formada por advogados, por pessoas concursadas e competentes. Com base no parecer da comissão eu entendo que o projeto fere princípios constitucionais", justificou o presidente da Câmara.

A decisão foi bastante comemorada pelos parlamentares e manifestantes contrários à proposta. A vereadora petista Rosário Bezerra estava ao lado de Luiz Lobão e o abraçou quando ele anunciou o voto pelo arquivamento. De acordo com a vereadora, a proposta não estimula a erotização das crianças como dizem os defensores do PL.

"No momento que o Luiz Lobão começou falar eu fiquei com o coração na mão porque o voto dele decidiria os rumos do projeto. Fiquei feliz porque ele não apenas foi contra, mas votou pelo arquivamento. Nós já estávamos nos articulando para derrubar esse projeto", falou.

A autora da proposta, vereadora Cida Santiago (PHS), condenou a atitude do presidente de optar pelo arquivamento. Segundo ela, a medida foi uma manobra para que o projeto não chegasse ao prefeito e disse que a discussão não deveria ter sido retomada em plenário. "Eles fizeram várias manobras para que o projeto não passasse do plenário. O que nós queríamos era apenas preservar as nossas crianças. Mas não vamos desistir", falou.
Diversos grupos acompanharam a sessão na Câmara dos Vereadores de Teresina (Foto: Catarina Costa/G1)

De acordo com o coordenador da Articulação Brasileira de Gays, Vítor Kozlowski, o arquivamento é uma vitória para a comunidade LGBT. Ele sustentou que a discussão de gênero nas escolas é importante e deve acontecer com urgência.

"Hoje foi uma vitória para o público LGBT. Debater o assunto é urgente para coibirmos a violência, não só contra os homossexuais, mas também a violências contra as mulheres. A escola é sim um espaço para se debater o assunto, pois não estamos instigando a erotização, mas mostrando as crianças que existe diferenças entre homem, mulher e outras opções sexuais", disse.

O professor da rede pública municipal, Jinios Vieira, também afirma que o arquivamento foi necessário. Segundo ele, a proibição das discussões de gênero nas escolas representaria um retrocesso. "O Projeto de Lei seria um retrocesso para a educação, porque impedia o discurso de gênero e estimulava o preconceito e as diferenças", disse.
Grupos contrários e favoráveis ao projeto entraram em conflito (Foto: Catarina Costa/G1)

Quem também esteve na sessão foi o padre Nilton Pereira, da Paróquia da Santíssima Trindade, no bairro Primavera. O sacerdote avalia que a proposta deveria ter sido aprovada e em poucas palavras disse que os direitos das crianças precisam ser protegidos.

"Estamos aqui para proteger os direitos das nossas crianças. Discutir isso só irá induzir as crianças para o mal caminho", afirmou o religioso.

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