sexta-feira, 3 de junho de 2016

POLÍTICA Brasil poderá ter plebiscito para a realização de eleição presidencial

De acordo com a PEC, o TSE será o responsável pela convocação e regulamentação do plebiscito

Walter Pinheiro (senador ex-PT) sugere um plebiscito sobre a possibilidade de eleições presidenciais ainda neste anoJá está em tramitação no senado desde ontem (01), a PEC 28/2016 que prevê a realização de um plebiscito nacional onde o eleitor poderá decidir sobre a realização imediata de eleição para presidente e vice
O plebiscito poderá ser realizado ainda no primeiro turno das eleições municipais de 2016.

De acordo com a PEC, o TSE será o responsável pela convocação e regulamentação do plebiscito.

O eleitor deverá responder “sim” ou “não” para a pergunta:
Devem ser realizadas, de imediato, novas eleições para os cargos de presidente e vice-presidente da República?
Se aprovado, novas eleições presidenciais deveriam ser realizadas trinta dias após a proclamação do resultado do plebiscito.
A PEC prevê ainda que o mandato dos eleitos valeria até 31 de dezembro de 2018.
Fonte: JL/Diário do Brasil

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