quinta-feira, 2 de junho de 2016

POLÍTICA Congresso já prepara eleição direta prevendo eventual queda de Temer

Com a crise no PMDB, a possibilidade de eleições diretas tem sido assunto cada vez mais constante no Congresso como uma saída para o impasse político que possa se instaurar no país

 
 

O deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) já conseguiu assinaturas suficientes para colocar em tramitação uma proposta de emenda constitucional (PEC) determinando a realização de eleições diretas caso os cargos de presidente e vice-presidente da República fiquem vagos.

Com a crise no PMDB, a possibilidade de eleições diretas tem sido assunto cada vez mais constante no Congresso como uma saída para o impasse político que possa se instaurar no país.
A maioria dos parlamentares no momento não aceita a volta da presidente afastada, Dilma Rousseff. Por outro lado, há um temor cada vez maior de que a Operação Lava Jato fira de morte a cúpula do PMDB, o que poderia inviabilizar o governo Temer.
Nesse caso, haveria duas possibilidade para a realização de nova eleição presidencial: um acordo entre todos os partidos para barrar o impeachment, com a presidente e o vice-presidente se comprometendo a renunciar; ou o Tribunal Superior Eleitoral cassar a chapa Dilma-Temer, conforme denuncia feita pelo PSDB após as eleições de 2014.
Se a vacância ocorrer ainda este ano a Constituição prevê eleições diretas. Mas, se ocorrer no ano que vem, portanto na segunda metade do mandato, as eleições seriam indiretas, ou seja, por uma votação no Congresso.
A mudança para eleição direta também na segunda metade do mandato chegou a ser aprovada no Código Eleitoral, mas o procurador-geral da República, Rodrigo janot, recorreu ao Supremo Tribunal Federal: o Código não pode se sobrepor à Constituição.
“Acho que o Janot fez isso para nos alertar de que precisamos alterar a Constituição rapidamente”, declarou a Os Divergentes o deputado Miro Teixeira. No vídeo, ele explica seu projeto.
Fonte: JL/Os Divergentes

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