sexta-feira, 15 de julho de 2016

Cerca de 90% dos municípios piauienses possuem esquema de fraude e corrupção

“O esquema criminoso desencadeado em Redenção do Gurguéia, não é “privilégio”, diz CGU

C
erca de 90% dos municípios piauienses possuem algum tipo de esquema de desvio de dinheiro público ou fraude. A informação foi declarada por Edilson Correia, chefe regional da Controladoria Geral da União (CGU) durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira (15).  “O esquema criminosa desencadeado em Redenção do Gurguéia, não é “privilégio”, do município. Cerca de 90% das cidades piauienses têm algum tipo de esquema de fraude”, afirma.
No esquema criminoso descoberto durante a Operação Déspota, deflagrada na última quinta-feira(14), o prefeito de Redenção do Gurguéia, Delano de Oliveira Parente Sousa, seria o líder da organização criminosa que desvia dinheiro público. Além do prefeito estão detidos o Secretario de Saúde, Julimar Pereira Borges, o Secretário de Infraestrutura e pai do prefeito, Audemes de Sousa Nunes, que indicavam as empresas fantasmas, o ex-presidente da Comissão de Licitação, Romário Alves de Figueiredo, que facilitava os contratos, o vereador Francisco das Chagas Macedo Andrade,  Marcílio Brás representante da Agespisa no município e os empresários Luis Nonato e Amilton Lago.
Também permanecem presos os advogados Igor Martins Ferreira de Carvalho e Tiago Rodrigues Nogueira Júnior, que foram presos em Teresina. Os detidos atuavam na fraude de licitações. Também o engenheiro Hildo Martins de Souza Filho foi preso e agia na liberação das obras que seriam superfaturadas.
A informação foi confirmada pelo  coordenador do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público, o promotor de Justiça Rômulo Cordão, durante entrevista coletiva. Cordão ainda afirmou que os recursos arrecadados com a lavagem de dinheiro público serviam para pleitear campanha eleitoral.
“As empresas envolvidas no esquema eram de fachada, não vendiam serviços e sim notas fiscais frias. O núcleo político comprava esta nota e repassava a empresa um percentual de 10 a 25%%, isso dependendo do tipo de contrato. As empresas não prestavam os serviços ou quando o faziam superfaturava os mesmos. Sem recolher impostos empresários e gestores formavam um conluio”, explica o coordenador.
Ainda, de acordo com o promotor Rômulo Cordão, a GAECO tem quatro anos de existência e essa é a primeira vez que obtém resultados positivos, que serão estendidos para outras regiões do Estado.
“A operação Déspota servirá para criamos uma metodologia de investigação contra esse tipo de organização criminosa. Com a ação podemos diagnosticar que empresários, gestores e servidores públicos de forma promíscua desviavam o dinheiro público”, afirma.
O procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura, disse que as investigações iniciaram há aproximadamente sete meses e o Ministério Público investiga outras denúncias em outros municípios do Piauí.
"As apurações iniciaram há cerca de sete meses depois da promotora de Redenção do Gurguéia fazer a solicitação dessa investigação. Houve a quebra de sigilo telefônico, fiscal e bancário onde foram constatadas fraudes e demais crimes", disse Cleandro Moura.
Ainda, de acordo com o procurador o esquema criminosa consistia em fraudes de licitações utilizando empresas de fachada e fazendo emissão de notas fiscais frias. Cleandro Moura disse que as áreas de atuação fraudadas foram construção civil e fornecimento de alimentos. As quantias desviadas ainda não foram contabilizadas totalmente, mas o procurador estima que foram milhões de reais.
“Obras como construção de praças, fornecimento de merenda escolar, serviço de transporte escolar, entre outras deixaram de ser ofertados. Um exemplo é de superfaturamento foi de uma empresa que recebeu cerca de 1 milhão para a construção de seis salas de aulas, em uma escola do município”, ressalta.
Durante a operação foram cumpridas oito prisões temporárias, sendo uma em Teresina, quatro em Redenção do Gurguéia, um em Bom Jesus e dois em Morro Cabeça do Tempo. Já os mandados de condução coercitiva foram cumpridos apenas três, todos em Redenção do Gurguéia. Busca e apreensão, Teresina (6), Redenção do Gurgueia (4), Avelino Lopes (1) e Bom Jesus (3).
Um áudio de uma conversa do prefeito de Redenção do Gurguéia, Delano de Oliveira Parente Sousa (PP), e um empresário foi divulgado na noite da última quinta-feira (14). Na gravação o gestor preso durante negocia o valor de uma licitação.
A gravação foi coletada durante a investigação. Na conversa, Delano Parente conversa com um empresário identificado apenas como Marcelo, para diminuir o valor da licitação, pois a mesma não poderia passar de R$15 mil. Outras conversas estão sendo apuradas, mas ainda não divulgadas pela polícia.
A Operação envolveu mais de 100 policiais. As equipes trabalharam em Teresina e também no sul do Estado. As investigações foram desencadeadas pela Promotoria de Justiça de Redenção do Gurgueia, há cerca de sete meses. A partir das denúncias encaminhadas por vereadores do município, o órgão acionou o GAECO, que por sua vez constatou a existência de fortes indícios de fraude em licitações, com superfaturamento de preços, emissão de notas fiscais frias, utilização de “empresas de fachada” e lavagem de dinheiro.
O valor desviado no esquema criminoso a R$ 17 milhões. A quantia teria sido desviada pelo prefeito de Redenção do Gurguéia, Delano de Oliveira Parente Sousa (PP), por empresários e outros gestores públicos.
Confira  a lista de presos e conduzidos
Prisão preventiva
Delano de Oliveira Parente de Sousa (prefeito de Redenção do Gurguéia)
Audemes de Sousa Nunes (Secretário de Infraestrutura do município e pai do prefeito)
Julimar Pereira Borges ( Secretário de Saúde de Redenção do Gurguéia)
Luiz Nonato Dias da Silva ( empresário)
Orlando Gonçalves da Gama (empresário)
Arnilton Pereira do Lago (empresário)
Francisco das Chagas Macedo de Andrade ( empresário)
Igor Martins Ferreira de Carvalho ( advogado)
 
Prisão temporária
Romário Alves de Figueiredo ( ex-Presidente da Comissão de Licitação)
Tiago Rodrigues Nogueira Júnior ( advogado)
Marcílio Braz de Lima (servidor)
Fátima Salvadora Duarte Mendes (empresária)
Arnon da Silva Mendes (empresário)
Magnaldo Pereira Borges ( empresário, irmão do secretário de saúde)
Hildo Martins de Souza Filho ( engenheiro)
Benedito Fonseca dos Santos (servidor)
 
Condução coercitiva
Maiara Mendes do Lago (ex - esposa de Arnilton)
Kassandra Arnaldo Parente (servidora)
Cintia Loyane Lima do Lago (servidora e se tornou presidente da Comissão de licitações após o afastamento do Romário.)


Fonte: JL/Portal AZ

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