terça-feira, 5 de julho de 2016

Gestores estão proibidos de fazer propaganda e remover servidores

Novas regras eleitorais já estão em vigor e candidatos têm que ficar atentos.
Advogado explica que o objetivo é evitar o desequilíbrio nas disputas.
As restrições a partidos políticos e pré-candidatos que pretendem disputar as próximas eleições já estão em vigor. Desde o último dia 2, várias condutas estão vedadas e caso sejam contrariadas podem acarretar em penalidades e até mesmo no impedimento das candidaturas. Os atuais gestores que vão disputar a reeleição não podem mais fazer a propaganda institucional das prefeituras.

De acordo com Thiago Sá, presidente da Comissão Eleitoral dos Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí (OAB), as novas regras aos atuais prefeitos têm o objetivo de garantir o equilíbrio das disputas. Parte das restrições está vigorando desde janeiro, como a instituição de programas assistenciais voltados para a população.

"Desde o último dia 2 quem for candidato à reeleição está proibido de fazer propaganda institucional das prefeituras que administra. Programas assistenciais a população estão vedados desde janeiro, a não ser que esse programa seja continuidade ao ano anterior", explicou.

Segundo o advogado, a Justiça Eleitoral tem o objetivo de evitar que candidatos que estão no poder obtenham vantagem em relação aos que não estão. Os gastos com a campanha eleitoral também foram delimitados para evitar o abuso de poder econômico que rotineiramente ocorre nos municípios.

"Todas essas medidas buscaram equilibrar a disputa e tirar essa questão de que quem está no cargo pode tirar proveito em detrimento daquele candidato que não está", falou o advogado.

O prazo para as convenções começa no próximo dia 20 de julho e vai até o dia 5 agosto. O período de campanha também foi reduzido de 90 para 45 dias.

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