segunda-feira, 4 de julho de 2016

Governador Wellington cria programa que ajuda servidor na aquisição de casa

O governador justificou que existe uma grande demanda de servidores públicos estaduais interessados em adquirir a casa própria.

O governador Wellington Dias (PT) baixou decreto de nº 16.663 que institui o Programa Habitar Servidor II destinado a fomentar a aquisição de moradias e intermediar a concessão de financiamentos para sua aquisição pelas pessoas vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social do Estado do Piauí (RPPS).

   
Governador Wellington DiasWellington Dias justificou que existe uma grande demanda de servidores públicos estaduais interessados em adquirir a casa própria. Assim o programa vai intermediar a concessão de financiamentos.

Os recursos usados para a consecução do Programa Habitacional instituído por decreto serão provenientes do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), segundo as faixas de rendas definidas pelas respectivas linhas de financiamento.

Fica vedado a utilização de imóveis públicos para a construção de moradias a serem financiadas. A participação de empreendedores se dará por meio de credenciamento dos interessados que atendam às exigências do decreto e do edital que será lançado pela Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH-PI).

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