sexta-feira, 22 de julho de 2016

Justiça bloqueia matrículas de 124 mil hectares de empresário no Sul do PI

Promotor disse ao G1 que a prática da grilagem é antiga na região Sul. Cartórios são investigados por suposta conivência com os crimes

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ma ação judicial movida pelo Ministério Público do Piauí (MP-PI) bloqueou as matrículas de 124 mil hectares de terras adquiridos de forma ilegal por um empresário da região Sul do Piauí. Segundo o MP, o homem é considerado o maior grileiro da região e se apropria ilegalmente de grandes quantidades de terras. Para o grupo que investiga a prática criminosa, o caso de grilagem pode ser o maior do estado.
Ainda conforme as investigações, as terras indevidamente adquiridas por grandes empresários na região são objeto de constante especulação financeira, inclusive com a associação com entidades internacionais interessadas no mercado de imóveis rurais do Brasil. O MP apurou que o grileiro com os registros bloqueados é um dos principais vendedores de terras para empresas controladas pelo capital estrangeiro.
De acordo com a investigação, a aquisição ilegal de terras na região Sul do Piauí envolve a violência com o uso de capangas e jagunços, chegando a haver ameaças e até mesmo assassinatos durante a expulsão dos moradores que resistem em deixar as áreas. Para o Grupo Especial de Regularização Fundiária e Combate à Grilagem (GERCOG), vinculado ao MP, a ação ilegal dos grileiros ocorre de duas formas.
"Em certos casos os grileiros tentam comprar as áreas de pequenos produtores a preços mínimos e quando não conseguem utilizam a força. O processo de grilagem se concretiza com o cercamento da fazenda e com a implantação de segurança privada para vigiar a área grilada, a fim de garantir sua manutenção", diz o estudo desenvolvido pelo grupo especial do Ministério Público.
O MP descobriu que outro empresário já falecido utilizou procurações públicas falsificadas em 1996 para adquirir três propriedades no município de Santa Filomena, a 925 km de Teresina. As terras foram posteriormente adquiridas pelo homem considerado o maior grileiro do estado. Em uma das apurações, o MP detectou ainda a compra de uma fazenda sete anos após a morte do dono, o que evidencia a fraude.
De acordo com o GERCOG, os procedimentos irregulares foram executados com a conivência dos cartórios das cidades de Gilbués, Bertolínia e Santa Filomena. O bloqueio das matrículas foi deferido pelo juiz Heliomar Rios Ferreira, da Vara Agrária de Bom Jesus. No julgamento do mérito da ação, o Ministério Público pede que todos os registros irregulares adquiridos pelo empresário sejam cancelados.
Em entrevista ao G1, o promotor Santiago Júnior, titular da Promotoria de Justiça Agrária, afirmou que a atuação conivente dos cartórios vem sendo apurada. Ele destacou que o cartório de Gilbués já sofreu intervenção por parte do Tribunal de Justiça, onde o titular foi afastado e um interventor nomeado para gerir o órgão. Disse ainda que os cartórios de Santa Filomena e Bertolínia também são apurados.
"Essa é uma prática antiga na região e inclusive o cartório de Gilbués já sofreu intervenção pelo Tribunal de Justiça. Estamos dando continuidade às investigações e todos os envolvidos terão o direito ao contraditório. Conseguimos o bloqueio das matrículas e daremos continuidade", falou.
A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí preferiu não comentar o assunto.
Outros casos
Em fevereiro deste ano, o Tribunal de Justiça do Piauí cassou oficial de registro público da comarca de Ribeiro Gonçalves, a 580 km ao Sul de Teresina. A decisão foi resultado de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que averiguou denúncia de irregularidades relacionadas à grilagem de terras no Cerrado.
Na época, o TJ verificou entre várias outras irregularidades a presença de registros e averbações completamente genéricos, sem mencionar nomes, áreas e causas dos contratos. Além disso, detectou movimentações realizadas em uma matrícula, multiplicando sobremaneira o montante de terras ao qual se referia no início.


Fonte: JL/G1PI

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