terça-feira, 12 de julho de 2016

Tribunal de Justiça do Piauí reduz número de comarcas de 95 para 59

TJ aprova projeto que extingue e agrega 36 comarcas no Piauí

Juiz auxiliar Antônio Oliveira destacou vantagens na agregação de comarcas (Foto: Catarina Costa/G1 PI)
A
pós sessão que durou quatro horas realizada no plenário do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), nesta segunda-feira (11), os desembargadores aprovaram o projeto que agrega/extingue comarcas do Piauí. O projeto reduz o número de comarcas de 95 para 59 e, de imediato, 19 circunscrições serão agregadas e terão os seus acervos e servidores remanejados para a sede.
De acordo com o juiz auxiliar da presidência Antônio Oliveira, coordenador do projeto, o critério utilizado para a agregação foi o número de processos atendidos pelas circunscrições. Aquelas que atendem a um número de processos inferior a 417 por ano, entraram no projeto.
Ele explicou também que as comarcas agregadas continuarão a funcionar nas cidades onde existem com apenas um servidor efetivo. Esse servidor vai receber as demandas da população e enviar para a comarca central, onde foi agregada.
“Não será a extinção, mas sim a agregação dessas comarcas que têm o número mínimo de processos. Isso vai trazer eficiência para a Justiça do estado e uma melhor prestação de serviços para a população. Além disso, o processo equaliza a força de trabalho da Justiça e proporciona uma maior concentração de investimentos para o judiciário do estado”, contou Antônio Oliveira garantindo que o projeto trará benefícios para a população.
Quem é contra o projeto é o Sindicato dos servidores da Justiça (Sindjus). Para o presidente da entidade, Carlos Eugênio, a ideia desativa comarcas, o que causará prejuízos irreparáveis para a população que fica dependendo ainda mais de outras cidades.
“Ouvimos a população dessas cidades e identificamos que algumas têm alguns termos que se fossem transferidos para outros aumentaria a capacidade de produção de processos. A segregação inicialmente deveria acontecer apenas com os termos, e não com a agregação”, disse.
Ainda durante a apresentação, o juiz Antônio Oliveira falou ainda que algumas cidades passaram anos sem contar com um magistrado julgando casos. Cidades como Anísio de Abreu e Curimatá passaram 12 anos sem um juiz, assim como Santa Filomena, que ficou 13 anos sem um magistrado.
“A população acaba sendo prejudicada, pela falta de juiz para julgar casos, e com a aprovação do projeto contaria com o juiz nas circunscrições, além disso, os servidores dessas comarcas seriam remanejados e se preciso, haveriam convocações de aprovados do concurso”, disse.
Com o projeto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê que os tribunais façam reajustes para as comarcas agregadas e lembrou também que o Piauí tem o pior índice de análise de julgamentos de processos.
 
Serão fundidas as seguintes comarcas:
 
Anísio de Abreu e Caracol;
Bocaina e Picos;
Cristalândia e Corrente;
Conceição de Canindé e Avelino Lopes;
Eliseu Martins e Manoel Emídio;
Francisco Santos e Picos;
Ipiranga do Piauí e Inhuma;
Isaias Coelho e Itainópolis;
Jerumenha e Guadalupe;
Marcolândia e Simões;
Monte Alegre e Gilbués;
Nazaré e Floriano;
Nossa Senhora dos Remédios e Porto;
Parnaguá e Corrente;
Redenção do Gurgueia e Bom Jesus;
São Félix e Barro Duro;
Santa Filomena e Gilbués;
Socorro do Piauí e Simplício Mendes;
Arraial e Floriano;
Alto Longá e Altos;
Angical e Regeneração;
Aroazes e Valença do Piauí;
Beneditinos e Altos;
Bertolinea e Manoel Emídio;
Campinas do Piauí e Itainópolis;
Francinópolis e Elesbão Veloso;
Joaquim Pires e Esperantina;
Landri Sales e Antônio Almeida;
Marcos Parente e Antônio Almeida;
Palmeirais e Amarante;
Paes Landim e Simplício Mendes;
Santa Cruz do Piauí e Picos;
São Gonçalo do Piauí e São Pedro do Piauí;
Várzea Grande e Elesbão Veloso.

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