Eletrobras disse que foi forçada a acionar o TCE para tomar providências.
Prefeituras poderão ter o fornecimento de energia suspenso, disse a empresa.
Um levantamento feito pela Eletrobras Piauí apontou que dos 224 municípios piauienses, 54 prefeituras estão inadimplentes com a empresa devido à falta de pagamento da conta de energia. Segundo a companhia, a dívida das prefeituras juntas chega a um valor de aproximadamente R$ 23 milhões.
Por conta disso, a distribuidora foi forçada a denunciar 43 prefeituras ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para serem tomadas providências. Além disso, 34 prefeituras já foram incluídas no Cadastro de Inadimplentes (Cadin).
De acordo com a assistente da diretoria comercial da Eletrobras, Rafaela Moreira, uma das medidas que estão sendo tomadas pela companhia é a suspensão do fornecimento de energia às prefeituras.
Conforme ela, a empresa possui uma régua de cobrança muito bem definida para o poder público. Quando esgotadas todas as possibilidades de negociações a empresa faz o corte do fornecimento e aciona o TCE.
"Essa já tem sido uma rotina mensal na empresa desde o ano de 2013, quando fizemos as grandes campanhas de parcelamento das dívidas com esses municípios. E toda essa dívida gera um impacto muito grande no caixa da empresa, frente à sua manutenção, operação diária e a novos investimentos no setor. Além disso, um impacto na tarifa, o que consequentemente vai cair sobre todos os consumidores do Piauí", disse.
Caso em Luzilândia
Recentemente, quem teve o serviço interrompido por conta da inadimplência foi a Prefeitura de Luzilândia. Sozinho, o órgão possui mais de 2 mil faturas em atraso, um valor correspondente a aproximadamente R$ 3 milhões.
Conforme a assistente, a prefeitura da cidade já havia sofrido vários cortes de energia no ano. A Eletrobras já realizou notificações junto ao TCE, fez uma cobrança judicial e mesmo assim a prefeitura continua inadimplente.
"Nós optamos por rescindir a relação contratual e fizemos a retirada dos medidores. Em seguida, a prefeitura optou por religar os prédios que haviam sido desligados. Devido isso, nós tivemos que lavrar um BO denunciando a fraude e o furto no município", contou.
O G1 tentou entrar em contato com a prefeitura de Luzilândia para comentar o caso, mas até a publicação desta reportagem as ligações não foram atendidas.
Negociações de débitos
A Eletrobras informou que a empresa está com negociações em aberto para que as prefeituras negociem suas dívidas. Os parcelamentos só serão feitos até dezembro deste ano.
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