MP acusa Agespisa de não fornecer água há 10 anos para duas cidades do PI

Ministério público pede multa e regularização do abastecimento de água. Ninguém da Agespisa foi encontrado para comentar o caso

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Ministério Público do Piauí ingressou com uma ação civil pública contra a Agespisa a acusando de não fornecer água regularmente para as cidades de Marcolândia e Caldeirão Grande do Piauí, ambas a cerca de 420 km de Teresina, há mais de 10 anos. A ação pede uma liminar determinando a imediata regularização do fornecimento de água e ainda requer compensações coletivas para os moradores dos dois municípios.

A Agespisa foi procurada por meio de sua assessoria de imprensa, mas ninguém foi encontrado para comentar o caso.

Segundo o MPE, a Agespisa é responsável pelo fornecimento de água das duas cidades desde 2004 (Caldeirão Grande) e 2005 (Marcolândia) e que a empresa diz esperar pela construção de uma adutora para resolver o problema. Entretanto, não há previsão de para seu início ou conclusão dessas obras.

“Tendo em vista que tal omissão já se prolonga há longo tempo, sem que haja motivos mínimos para crer a composição amigável da questão sob exame, fez necessária a judicialização da presente demanda”, escreveu a promotora Tallita Luzia Berreza, autora da denúncia.

Em caso de a liminar ser concedida pela Justiça, a Ministério Público pede multa de R$ 50 mil por dia pelo descumprimento da decisão. Além disso, pede o pagamento R$ 400 mil por danos morais coletivos para os moradores supostamente lesados pela Agespisa.

“Necessária, pois, a compensação por danos morais, dado o induvidoso constrangimento ocasionado pelo atentado à dignidade dos consumidores ora substituídos processualmente em razão da rotineira falta de água nas localidades em questão”, argumentou a promotora.

Fonte: JL/Globo