quinta-feira, 18 de agosto de 2016

No PI, 36% dos punidos que usam tornozeleira voltaram a ser presos

154 pessoas foram presas desde 2013 cometendo algum tipo de delito.
Comandantes de batalhão falam que prisões com tornozeleiras são comuns.

Do G1 PI
Suspeito com tornozeleira eletrônica preso em junho em Campo Maior (Foto: Divulgação/Polícia Militar)

Os casos de suspeitos de crimes presos pela polícia usando tornozeleira eletrônica têm sido comuns no Piauí. A última prisão foi a de um homem suspeito de matar um passageiro dentro de um ônibus em Teresina na semana passada. De acordo com a Polícia Militar, 154 pessoas foram presas no estado desde 2013 cometendo algum tipo de delito mesmo estando com o equipamento eletrônico.

O número representa 36% do total de apenados monitorados atualmente pela Secretaria de Justiça (Sejus). No Piauí, conforme a secretaria, são 426 pessoas usando o equipamento eletrônico, sendo 365 em Teresina e 61 nas cidades de Parnaíba e Luís Correia. O sistema de monitoramento por tornozeleira foi implantando no estado em 2013 e funciona com uma Central de Vigilância Eletrônica instalada na Sejus.

A Secretaria informou ainda ao G1 o número de monitorados flagrados descumprindo a medida, o que ocorre quando eles deixam o equipamento descarregado, tiram o aparelho ou saem da zona de circulação delimitada pela Justiça. A Sejus explicou que esse descumprimento não engloba os suspeitos presos praticando delitos, sendo, portanto, um dado distinto do fornecido pela polícia sobre a quantidade de prisões.

Os descumprimentos somaram 167 em todo o Piauí, sendo 154 na capital e 13 nas cidades de Parnaíba e Luis Correia. Nesses casos, a Central de Vigilância chega até mesmo a alertar o apenado por telefone para que ele recarregue o equipamento. Em caso de não atendimento o apenado pode ser preso por infringir a medida.

As tornozeleiras são equipadas com um chip que emite para a central todos os dados sobre a posição geográfica de quem está usando. A utilização do equipamento foi instituída por meio de lei federal com o objetivo de evitar o uso abusivo da prisão provisória no país e, desta forma, desafogar o sistema prisional. Desde 2010, a vigilância por meio da tornozeleira também é permitida em regime domiciliar e saída temporária no regime semiaberto.

Casos no Piauí
O G1 ouviu dois comandantes da polícia militar em Teresina sobre o assunto. O capitão Paulo Silas, comandante da Companhia Independente de Policiamento do bairro Promorar, na Zona Sul, informou que as prisões de suspeitos usando a tornozeleira eletrônica são comuns na área.

O major Gilson Leite, comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar, também disse à reportagem que os casos são frequentes. "É bastante comum a prisão desse tipo de suspeito [com a tornozeleira]. Sempre que fazemos esse tipo de prisão encaminhamos para a Central de Flagrantes", disse.

Os equipamentos apreendidos com o presos são devolvidos para a Secretaria de Justiça. A Sejus explicou que a reincidência do apenado depende muito do perfil e que somente a tornozeleira não impede que ele cometa novos crimes, pois o fato de saber a localização não denuncia que ele esteja cometendo um crime em um determinado local.

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