quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Piauí tem 10.043 candidatos a prefeito, vice e a vereador

Procurador regional eleitoral Israel Gonçalves: levantamento sobre processos de impugnação nos municípios do interior
 


 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
O procurador regional eleitoral do Piauí, Israel Gonçalves, expediu ofício circular para os promotores eleitorais em cada município solicitando todas as representações e pedidos de impugnações já feitas pelos representantes do Ministério Público. Até agora, foram mais de 150 ações, mas o MPE não quis revelar quantas eram representações e quantas eram impugnações de registro de candidatura feitas com base na Lei da Ficha Limpa, que veda a candidatura de políticos condenados por colegiado.
O procurador confirmou que os promotores encaminharam um relatório sobre as ações e a fiscalização das eleições no interior, fazendo um balanço da atuação do MP, que depois vai ser anunciado. Israel Gonçalves informou ainda que muitos candidatos não conseguiram comprovar os requisitos para disputar o pleito. Cerca de 80 deles desistiram da disputa. Outros foram abarcados pela Lei da Ficha Limpa ou não conseguiram apresentar em tempo hábil toda a documentação necessária para o registro das candidaturas.
O procurador comentou que são 10.043 pedidos de registro de candidatura no Estado todo, sendo 553 processos para prefeito, 553 para vice-prefeito e 8.937 candidatos a vereador nos 224 municípios do Piauí. Todos esses 10 mil processos têm que estar julgados até o dia 15 de setembro. Em alguns casos, o MP já ingressou com ação pedindo a impugnação do registro com base em falhas nos processos de registro ou em condenações dos candidatos. E outras representações serão feitas a partir da publicação do edital dos registros dos candidatos.
Dentre outros motivos acatados pela Justiça Eleitoral para barrar candidatos estão a ausência de filiação partidária, comprovação de escolaridade, domicílio eleitoral e não quitação eleitoral. No relatório solicitado pelo procurador, ainda devem constar as ações por propaganda extempo-rânea, propaganda irregular e outros crimes eleitorais cometidos por candidatos em campanha.

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