quarta-feira, 28 de setembro de 2016

China aprovou Lei que dá Pena de Morte para Políticos Corruptos


O Tribunal Popular Supremo da China e os Promotores Estaduais instituirão uma lei que dá Pena de Morte para os líderes corruptos que paguem ou recebam subornos superiores à de US$463.000 Dólares; para valores inferiores as sanções serão outras.


Esta medida passou a ter efeitos a partir da data da sua publicação, em Junho de 2016. E faz parte de uma revisão do Código Penal de 2015, onde os valores exatos não eram estipulados para justificar ou não a aplicação da pena de morte. Mas se os acusados confessarem os crimes ou devolver o dinheiro desviado, a pena de morte será suspensa, na verdade, isso significa uma comutação à prisão perpétua, o que é habitual para casos de corrupção no país.


Além disso, os colegas ou subordinados destes, podem ser também julgados por cumplicidade se não denunciar a corrupção dos colegas próximos, mesmo se eles forem parte de sua família.


Fonte: Mozambicano

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