quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Mãe de deputado federal da Paraíba vai para prisão domiciliar

Ilanna Motta foi presa na sexta e investigada por fraudes em licitação. Prefeito e marido dela não teve a prisão temporária prorrogada

A
Justiça Federal decretou a prisão domiciliar da mãe do deputado federal Hugo Motta (PMDB), Ilanna Motta. Ela foi liberada do 3° Batalhão da Polícia Militar de Patos, no Sertão paraibano, na noite da terça-feira (13). A informação foi confirmada pela defesa da investigada e pela assessoria de comunicação da PM. Ilanna tinha sido presa preventivamente na sexta-feira (9) durante a operação Veiculação da Polícia Federal.
Ex-chefe de gabinete da prefeitura de Patos, Ilanna é investigada por supostas irregularidades em licitações e contratos públicos de locação de veículos realizados pela administração municipal. Ainda em ''Veiculação'', foram presos os prefeitos de São José de Espinharas, Renê Trigueiro Caroca, e José William Segundo Madruga, de Emas. O G1 não conseguiu informações a respeito da prisão de Segundo Madruga.
O advogado de Ilanna Motta, Halen Roberto, informou que a Justiça aceitou um requerimento da defesa para encaminhar a investigada para prisão domiciliar e que "ao longo das investigações a cliente vai provar a inocência". Ela está em uma casa em Patos. Já o esposo de Ilanna, Renê Trigueiro Caroca, prefeito de São José de Espinharas, que também foi preso, não teve a prisão temporária prorrogada e foi solto. Confirmaram a soltura o advogado e a responsável pela comunicação do 3° BPM, tenente Layla Medeiros.
Operação Veiculação A ação da Polícia Federal cumpriu mandados de prisão preventiva e temporários contra cinco pessoas. As fraudes investigadas, ainda não detalhadas, envolvem mais de R$ 11 milhões em recursos públicos. O processo segue em segredo de justiça.
Durante a operação, também foi afastada do cargo a prefeita de Patos, Francisca Motta, mãe de Ilanna Motta e avó do deputado federal Hugo Motta. O vice-prefeito, Lenildo Morais, tomou posse ainda na sexta-feira, mas a Câmara Municipal anulou a posse na segunda-feira (12). Horas depois, a Justiça deu uma liminar e Lenildo assumiu a prefeitura e exonerou secretários.
Os mandados da operação foram cumpridos nas prefeituras das cidades do Sertão da Paraíba, em uma empresa localizada em Recife, capital pernambucana, e nas residências de seis pessoas investigadas em Recife, João Pessoa, Cabedelo e Patos. Na capital pernambucana também estão sendo quatro de busca e apreensão. Todos os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).
Ainda de acordo com o MPF, as pessoas investigadas devem responder pelos crimes de fraude em licitação, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro, entre outros crimes. As câmaras municipais vão ser oficiadas da decisão, para dar posse aos substitutos legais. Um mandado de prisão preventiva contra chefe de gabinete também está sendo cumprido. Participaram da operação 60 policiais federais, 11 auditores do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), um procurador regional da República e um procurador da República.

Investigação
As irregularidades investigadas pela ‘Veiculação’ são relacionadas ao direcionamento de procedimentos licitatórios e superfaturamento de contratos em razão de serviços de locação de veículos realizados pelas prefeituras. As fraudes envolvem mais de R$ 11 milhões em recursos aplicados em ações dos Programas de Transporte Escolar (PNATE), Fundeb, Pró-Jovem Trabalhador e Bloco de Média e Alta Complexidade (Saúde).
 O trabalho de investigação da operação começou pelo MPF em 2015, a partir de informações da Controladoria Geral da União (CGU) que, em 2012, realizou fiscalizações e detectou a contratação irregular de serviços de locação de veículos no município de Patos. O órgão, então, indicou uma possível fraude licitatória e o não cumprimento do objeto pactuado, com consequente desvio de verba pública.
 Nos pedidos feitos para subsidiar o TRF-5, o MPF também utilizou informações da operação “Desumanidade”, deflagrada em dezembro de 2015. Segundo o órgão, a operação deflagrada no ano passado demonstra que as práticas de corrupção nos municípios alvos da “Veiculação” são recorrentes e não só em contratos de obras, mas também em outros tipos. A operação “Desumanidade” apura irregularidades em obras custeadas com recursos federais nas cidades de Patos, Emas e Quixaba.



Fonte: JL/G1PI

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