Faltando
apenas três dias para o fim do prazo de julgamento dos pedidos de registro de
candidatura, dos 616 candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador em
Teresina, faltam menos de 10% para serem julgados. Cerca 3% dos candidatos em
todo o estado foram indeferidos, desistiram ou não atenderam às exigências
legais da Justiça Eleitoral. O cartório da 1ª Zona Eleitoral de Teresina montou
plantão no sábado e domingo para finalizar a análise dos documentos dos
candidatos.
No
restante do estado, os indeferimentos ou impugnações dos registros se deram
pela aplicação da Lei da Ficha Limpa, por ausência de documentos, alguns por
falta de comprovação de escolaridade e de desincompatibilização do serviço
público. Dos 10.107 candidatos que pediram registro aos cargos de vereador,
vice-prefeito e prefeito em todo o Piauí, cerca de 3.300 ainda aguardam
julgamento dos pedidos pela Justiça Eleitoral, segundo o sistema de divulgação
de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em
Teresina, dos 616 candidatos, 44 aguardavam o mesmo julgamento. O chefe do
cartório da 1ª Zona, Antonio Carneiro, disse que tem que analisar cada
documento exigido para o registro para o deferimento da candidatura. Já houve
duas impug-nações e quatro desistências, mas ele não forneceu os nomes,
alegando a quantidade de serviço e a correria do trabalho para finalizar as
análises e os julgamentos dos processos. O prazo de análise e julgamento
encerra na segunda-feira (12).
Ele
explicou que muitos candidatos não apresentaram documentos como escolaridade,
desincompatibilização e outras certidões exigidos para o registro de
candidatura. Em outros casos tem discordância entre o tempo de filiação exigido
por lei, que são seis meses, e o que determina o estatuto do partido, que exige
pelo menos um ano de filiação, como é o caso de Amadeu Campos (PTB).
O
caso do pedido do professor Francisco Soares (Rede Sustentabilidade) ainda não
foi apreciado pela juíza. Ele pediu uma candidatura avulsa, depois que seu
partido tinha oficializado uma aliança com o PPS e decidido apoiar a
candidatura à reeleição do prefeito Firmino Filho (PSDB). O problema está sendo
questionado na Justiça. Nesta sexta, os cartórios estão encerrando a fase de
analise de documentos para os julgamentos.
Nos casos de indeferimento
ou impugnação, os questiona-mentos serão feitos ao Tribunal Regional Eleitoral.
No Estado, pouco mais de 20% dos pedidos de registros ainda estão pendentes.
Mas os juízes nas zonas elei-torais afirmam que até segunda-feira estarão todos
apreciados e serão remetidos ao TRE. Segundo dados da Justiça Eleitoral, 75%
dos casos já foram julgados e considerados aptos para disputar mandato eletivo
Nenhum comentário:
Postar um comentário