segunda-feira, 17 de outubro de 2016

Justiça do Piauí é uma das mais lentas do Brasil, diz relatório do CNJ

Em média, sentença em 1º grau no PI demora seis anos e quatro meses. Dado é do estudo Justiça em Números 2016, do CNJ

O
tempo médio para a Justiça do Piauíproferir uma sentença em instância de 1º grau é de seis anos e quatro meses. O resultado piauiense é bem maior do que a média nacional (4 anos e 4 meses). Com essa média, o Tribunal de Justiça do estado teve uma das piores médias do país, segundo dados da uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (17) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para efeito de entendimento, o diagnóstico mostrado pelo CNJ divide os tribunais pelo porte e a separação é feita em três grupos: grande porte, médio e pequeno. O Piauí e outros 11 tribunais são considerados de pequeno porte.

Outro tópico analisado pelo estudo foi o índice de produtividade por magistrado. Entre os 12 TJ’s de pequeno porte, o Piauí teve o segundo pior resultado, obtendo média de 941, quase metade do resultado da medida nacional que foi de 1.804.

Ainda sobre o estado, o índice de conciliação, que resulta do percentual de sentenças e decisões resolvidas por homologação de acordo, mostrou que novamente o Piauí não se saiu bem. O Tribunal de Justiça de Sergipe se destaca por apresentar índice de conciliação de 21,7%, único acima de 19%. Há de se considerar, também, o baixo valor informado pelos Tribunais de Justiça de São Paulo e Piauí, de apenas 63 mil e 169 sentenças homologatórias de acordo, respectivamente.

O Tribunal de Justiça do Piauí foi questionado sobre os resultados do Justiça em Números 2016, mas nenhuma resposta foi enviada até a publicação desta matéria.



Fonte: JL/G1PI

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