sexta-feira, 28 de outubro de 2016

Wellington mobiliza deputados e aprova a Piauí Previdência

Governador Wellington Dias atuou diretamente para garantir que os deputados estivessem no plenário
A Assembleia Legislativa aprovou ontem (27) por 26 votos a favor, um contra e três ausências, a criação da Fundação Piauí Previdência, em duas votações. O projeto não foi votado na sessão passada por falta de quórum. Agora, o governador Wellington Dias atuou pessoalmente para mobilizar os deputados da bancada aliada para aprovação do projeto de lei que instituirá o fundo de previdência do Estado.
O governo tinha pressa na aprovação da matéria. O que foi questionado pelo deputado estadual Robert Rios (PDT). "Para que essa sangria desatada. Não sei o motivo de tanta pressa para isso?", questionou ao votar contrário à proposta.
Robert Rios chegou a propor uma emenda em plenário no sentido de que a Fundação Piauí Previdência solicite ao Poder Legislativo autorização para realizar alienação de imóveis. Mas o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, deputado Aluísio Martins, afirmou que já tinha apresentado uma emenda aditiva tratando sobre o assunto.
O deputado Luciano Nunes (PSDB) considera que o governo errou na reforma administrativa aprovada em 2015, quando tirou a gestão da Previdência do Iapep e levou para a Administração. "E agora tenta corrigir o equivoco para gerir a previdência, que normalmente é feita por autarquia ou fundação pública e nunca pela administração direta", argumentou o parlamentar que votou a favor.
Luciano Nunes ainda frisou que o Governo deve informar à Assembleia os valores dos bens que integrarão o patrimônio da Fundação Piauí Previdência e como será realizado o reajuste dos aluguéis dos imóveis.
O líder do Governo na Assembleia, deputado João de Deus (PT), disse que o projeto foi alterado e que a venda de imóveis alienados à fundação somente poderá ocorrer com autorização da Assembleia Legislativa. Ele lembrou que não serão inclusas as despesas com aluguel de imóveis pelas Secretarias de Saúde e Educação no teto de gastos realizados nas duas pastas.
O deputado Wilson Brandão (PSB) disse que o objetivo é capitalizar o sistema previdenciário do Estado, que enfrenta um deficit anual de mais de R$ 700 milhões. E ainda visa garantir o pagamento dos proventos dos aposentados e dos pensionistas, assinalando que, dentre outras atribuições, a Fundação poderá alugar e vender imóveis para arrecadar recursos.
A matéria segue agora para sanção pelo governador Wellington Dias e publicação no Diário Oficial do Estado.

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