quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Auditoria encontra irregularidade em 33 mil beneficiários do Bolsa Família no PI

Benefício de 33 mil famílias foi bloqueado ou cancelado por irregularidade.
Em todo país número de inconsistências chegou a 1,1 milhão.

Do G1 PI
Bolsa Família (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Um cruzamento de dados entre diversos órgãos mostrou que mais de 33 mil beneficiários do Bolsa Família no Piauí tiveram seus benefícios bloqueados ou cancelados por conta de irregularidades. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), em todos os casos, foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para ingresso e permanência no programa.

Em todo o país, a auditoria encontrou inconsistências em 1,1 milhão dos cerca de 13,9 milhões de benefícios pagos pelo governo federal. Houve também bloqueio de benefícios de 13 mil famílias identificadas como doares de campanha na prestação de contas de candidatos nas Eleições de 2016.

O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170). Ao entrarem no programa, as famílias recebem o benefício mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.

A identificação só foi possível porque o MDSA passou a contar com seis bases do governo federal para cruzamento de dados: Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

As rotinas de controle do Bolsa Família incluem ainda batimentos complementares com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal de Contas da União (TCU). A meta do MDSA é ampliar ainda mais as ferramentas de controle, a fim de qualificar o acesso ao programa. A intenção é garantir que o benefício seja destinado a quem realmente precisa.

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