terça-feira, 8 de novembro de 2016

Moro convoca Lula e Temer como testemunhas de defesa de Cunha

Eduardo Cunha está preso desde o dia 19 de outubro, em Curitiba- Paraná O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos em primeira instância da Operação Lava Jato, deferiu ontem o pedido da defesa do deputado cassado Eduardo Cunha para que o presidente Michel Temer (PMDB) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sejam suas testemunhas.
Além dos dois, outros 20 nomes estão entre as testemunhas arroladas pelos advogados do ex-presidente da Câmara dos Deputados. As oitivas desta ação penal, referente a contas usadas para lavar dinheiro na Suíça, começam em 18 de novembro, em Curitiba.
Moro marcou para o dia 18 de novembro a audiência de duas testemunhas de acusação, o delator Eduardo Musa e o auditor da Petrobras Rafael da Silva. Também agendou para o dia 22 de novembro as primeiras audiências de testemunhas de defesa arroladas por Cunha. Três delas são delatores da Lava-Jato: o ex-senador Delcídio do Amaral, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e Hamylton Padilha, representante de uma das empresas que pagou propinas a agentes da estatal. A quarta é o pecuarista José Carlos Bumlai, preso e já condenado na Lava-Jato.
Lula deve ser ouvido, preferivelmente, por videoconferência, no prazo de 30 dias, de acordo com o despacho.
Temer poderá escolher se prefere ser ouvido em audiência ou por escrito, ainda conforme o juiz federal. Ele tem cinco dias para enviar resposta. Não há data definida para a oitiva de ambos.
O juiz negou pedido dos advogados de para ouvir três testemunhas de defesa residentes em Genebra, na Suíça. Caso a defesa considere importante ouvi-las, deverá arcar com os custos de trazê-las ao Brasil ou colher depoimento por escrito e anexar ao processo.
Foi também negado por Moro o pedido para que a Shell seja oficiada e forneça cópia do procedimento de contratação dos poços de petróleo no Benin. Moro afirmou que a "prova é de duvidosa relevância", pois o que se discute é o suposto pagamento de propina no contrato de aquisição pela Pebrotras dos poços de Benin.
A mulher do deputado cassado Eduardo Cunha, Cláudia Cruz, será ouvida pela primeira vez por Moro no dia 16 de novembro, às 14h. No mesmo dia, o empresário Idalécio de Castro Rodrigues de Oliveira também fará seu interrogatório.
Cláudia Cruz é acusada de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
CUNHA PRESO- O ex-presidente da Câmara dos Deputados foi preso em 19 de outubro, em Brasília, sob acusação de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro. Desde então, ele está na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba.
Os advogados de Cunha negaram as acusações e criticam o Ministério Público Federal (MPF) e disseram que os procuradores não explicaram qual seria a participação do ex-deputado no esquema.
A defesa pediu que a denúncia contra o ex-deputado seja rejeitada. Pediu, também, rejeição da acusação de corrupção passiva, de parte da denúncia que acusa o ex-deputado de conduta criminosa em relação ao ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada (já condenado na Lava Jato), a absolvição sumária do crime de evasão de divisas, a suspensão do processo até que sejam julgados embargos de declaração apresentados ao STF e a nulidade das provas.

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