quarta-feira, 2 de novembro de 2016

Senado aprova lei que classifica rodeio e vaquejada como patrimônio cultural imaterial

Desde a decisão do Supremo, no início do mês, há uma enorme mobilização de parlamentares do Norte e Nordeste, onde as vaquejadas movimentam a economia local

E
m resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal ( STF) , que proibiu e criminalizou a realização de vaquejadas no Estado do Ceará, criando jurisprudência para todo País, o Senado aprovou agora à tarde substitutivo do senador Otto Alencar (PSD/BA) ao projeto que eleva a vaquejada e o rodeio à condição de manifestação imaterial e cultural nacional. O projeto, de autoria do deputado Capitão Augusto (PR-SP), irá à sanção presidencial e pavimenta o caminho para aprovação de uma PEC que regulamenta as vaquejadas em todo País, derrubando de vez a proibição do STF.

Desde a decisão do Supremo, no início do mês, há uma enorme mobilização de parlamentares do Norte e Nordeste, onde as vaquejadas movimentam a economia local. Milhares de vaqueiros trouxeram seus animais para protestar contra a proibição da vaquejada na Esplanada dos Ministérios, na última semana.

- A gente precisa ressaltar que o povo que não tem memória perde a essência como Nação. Não quer dizer que aqueles que praticam a vaquejada não querem fazer um aperfeiçoamento dessa atividade. Assim tem sido no dia a dia das vaquejadas. A gente precisa discutir o que é cuidar do bem-estar animal, sem negar a possibilidade de uma manifestação cultural- defendeu o senador Roberto Muniz (PP/BA), lembrando que as práticas da vaquejada e do rodeio são tradições regionais e a população urbana não pode desprezar a cultura da população rural.
Apenas os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Gleisi Hoffman (PT-PR) votaram contra. Gleisi pediu a retirada do projeto da pauta , mas não foi atendida pelo presidente Renan Calheiros.

- Parece que sou uma voz dissonante aqui. Quando coloco uma prática como patrimônio cultural, estou incentivando essa prática, confrontando a decisão do Supremo, que considera a prática cruel. Porque a humanidade precisa do sofrimento do animal para se divertir? Uma sociedade avançada não pode tratar o animal assim. Não consigo concordar com os argumentos rasos de dor e morte- protestou Gleisi.
O presidente do Democratas, senador José Agripino (RN), argumentou que a vaquejada é muito diferente da tourada, onde os animais são sacrificados. E mesmo sendo uma atividade secular no Norte e Nordeste, houve avanços expressivos para evitar o sofrimentos dos animais, como colchão de areia de 30 centímetros para amortecer as quedas, proibição de toque de metal no corpo dos animais e rabos artificiais para serem tracionados.

- Eu gosto muito de animais desde criança. Mas gosto mais dos empregos que as vaquejadas geram no Norte, Nordeste e outros estados. Acabar com esses empregos, num momento de tanta dificuldade, isso sim, é uma crueldade- rebateu Agripino
Tramita no Senado a PEC que assegura a continuidade da vaquejada, com regulamentação em lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.


Fonte: JL/OGlobo

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