sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Combate à corrupção: 36 servidores federais foram 'expulsos',diz CGU-PI



O Dia Internacional de Combate à Corrupção, 9 de dezembro, foi lembrado nesta sexta-feira no Piauí com um café da manhã que a Controladoria Geral da União (CGU) realizou com jornalistas do estado. O evento foi realizada no Luxor Hotel e contou com a apresentação das principais funções do órgão no estado.

Uma das atuações no CGU no estado é na área correcional e desde 2003 36 servidores foram 'expulsos' do serviço público federal, como explica Edilson Correia. "A gente também atua na área correcional, no Piauí tivemos nos último 12 anos 36 expulsões de servidores que tiveram a aposentadoria cassada ou foram exonerados do serviço público. Alguns foram destituídos de cargos comissionados, que são os sem concurso público", disse.

Érika Lobo, chefe da CGU no Piauí, diz que a CGU tem como principal função o combate à corrupção, seja na esfera federal, estadual ou municipal. Tendo a CGU uma competência maior que é copiada pelas CGU’s regionais.
“Nós temos as fiscalizações nos municípios, onde a gente fiscaliza as verbas federais que são repassadas para os municípios. Tivemos também esse ano, fiscalização no estado, que foi a primeira, e fazemos também fiscalização nos órgãos federais, sempre a nossa competência tem que ter relação com órgão federais ou recursos públicos federais”, disse.

Ela completou dizendo que as fiscalizações nos municípios são corriqueira e anuais e que apesar de também trabalharem em demandas do ministério público e polícia federal, o cidadão também pode fazer sua parte e denunciar, que a CGU avaliará o caso, e havendo fundamentos, fará a instauração do inquérito.



Quanto aos recursos que os municípios recebem da saúde, ela afirma que não é normal o desvio de verbas publica, por menores que sejam, mas que é uma prática que se verifica em todos os estados da federação e na maioria das vezes se repete o “modus operandi” (forma como se comete o crime) e que ao perceberem qualquer indicio de anormalidade o primeiro passo é fazer uma auditoria e se comprovada a improbidade o inquérito é encaminhado para o órgão competente, como o Ministério Publico ou as policiais federais e estaduais.

“A própria CGU pode tomar providência, por exemplo, no caso de um órgão federal, onde o dirigente é federal a CGU também tem competência para analisar o caso, dependendo da gravidade da situação pode ela própria instaurar um processo administrativo disciplinar, no caso, até demitir esse servidor", concluiu Érika Lobo.

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