sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Morte do Ministro Teori: Acidente ou Conspiração/Assassinato? Por Miguel Dias Pinheiro, advogado20 de Janeiro de 2017,

Na literatura jurídica criminal, a “Teoria da Conspiração” é uma hipótese explicativa ou especulativa que sugere que pessoas ou organizações tramam para causar ou acobertar, por meios secretos, uma situação ou evento tipicamente considerado ilícito, ilegal ou prejudicial.

São várias as hipóteses que podem designar uma conspiração. Entre elas, destacam-se a “conspiração para o crime”, que é a associação criminosa com o intuito de lesar fisica e patrimonialmente; a “conspiração política”, que é o entendimento secreto entre várias pessoas visando promover a desestabilização ou a queda de um poder, de um govern ou de um governante eleito; a “conspiração por conluio”, que implica em uma trama financeira ou econômica entre empresas; etc, etc.

Meses atrás, o presidente Michel Temer foi acusado de ter conspirado contra Dilma Rousseft para tomar o Palácio do Planalto com aliados investigados e denunciados na Lava Jato, operação que investiga corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de dividas, propina e outros crimes contra o patrimônio nacional.

O avião que caiu e matou o ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, relator da Lava Jato, para a aviação civil, é uma das aeronaves de pequeno porte mais modernas e seguras do mundo. Única que o serviço secreto norte-americano autoriza o presidente dos Estados Unidos usá-la.

Não pretendo dizer com isso que os traidores e conspiradores no Brasil mataram o ministro do Supremo. Nada disso! Aliás, longe disso! Porém, o ministro Teori estava prestes a liberar as delações contra políticos com foro privilegiado. Muitos deles, por exemplo, citados 20, 30, 40 vezes em uma só delação por empreiteiro corrupto.

Na sugestão do acadêmico de Direito Francisco Júnior, antes de especular se foi fulano ou sicrano, melhor ater-se a fatos concretos. Júnior relembra o projeto "Estancando a Sangria" idealizado no submundo do crime pelo senador Romero Jucá, o “homem-forte” de Temer e enrolado com o próprio presidente da República na corrupção da Lava Jato.

Em telefonemas trocados, o senador Romero Jucá e o empresário Sérgio Machado tramaram para “estancar a sangria”. Lembram-se disso?! Naqueles telefonemas, o ministro Teori Savascki foi tratado por eles como “um homem que não tinha ligação com ninguém, um cara fechado, um burocrata”. Por isso, nas entrelihas, um juiz incorruptível.

O ministro do Supremo que sofreu ameaças junto com sua família e que estava prestes a retirar o sigilo de mil delações nas próximas semanas, morre na queda de um avião de forma surpreendente e, porque não dizer, misteriosa.

Há ainda um detalhe intrigante: o fato ocorreu na mesma região de mar onde também “caiu” o helicóptero que matou Ulysses Guimarães. O “Senhor-Diretas” morreu entre Angra dos Reis, Costa Verde fluminense, e São Paulo. Em rota aérea, a distância entre Angra dos Reis e Paraty é somente de 48 km, local agora da tragédia com o ministro.

Coincidência à parte, vamos relembrar os áudios vazados das conversas entre Jucá e Machado. Onde alí mostrou-se a “conspiração criminosa” que construiria um plano para salvar políticos, empresários e parlamentares mergulhados até o pescoço na corrupção da Lava Jato, inclusive o próprio presidente da República, Michel Temer.

Portanto, é intrigante a morte de Teori. Teria sido ele vítima de uma “conspiração/assassinato”? Apenas uma indagação, claro! Porém, não custa nada investigar. Aliás, poderá custar muito caro para os bandidos envolvidos com o crime contra o Erário e que queriam o ministro em “outro mundo”.

Naquelas conversas conspiratórias dizia-se ser necessário:

1) Tirar Dilma (dito e feito);

2) Colocar Michel (dito e feito);

3) Entregar o Cunha (dito e feito);

4) Blindar o Renan - que seria o próximo alvo depois do Cunha (dito e feito);

5) Parar o Teori (dito e feito – o homem morreu ou mataram).

Como parar Teori? Isso intrigou e chamou muito a atenção. Acusando-o de parcialidade; aposentando-o ou expulsando-o da Corte; ou, em último caso, assassinando-o. São hipóteses, porque as conspirações são assim, não se iluda, vão às últimas consequências.

Então, você poderá se perguntar: “Mas, por quê do possível assassinato de Teori Zavascki?

Se foi acidente aéreo, tudo bem! Mas, se mataram-no, lembre-se que Teori não era somente o relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. O ministro também relatava a ação que examina o “golpe politico” e a “conspiração” que deflagrou o impeachment e derrubou Dilma. Ou seja, os golpistas – isso fica cada dia mais provado – tomaram o poder para protejerem-se da Lava Jato. Não conseguem e podem ter conspirado para “tirar Teori de circulação”, como se diz no jargão da bandidagem.

Por que mataram John Kennedy? Talvez essa pergunta nunca seja respondida, assim como inúmeras mortes em circunstâncias misteriosas.

Conspiração é, portanto, uma teoria que supõe que um grupo de traidores-conspiradores se reúne para elaborar um plano. Que pode ser qualquer coisa, desde a manipulação de governos, economias, sistemas legais e até assassinatos. Dele pode-se esperar tudo, desde que fique à salvo.

A Criminologia ensina que algumas mortes que estão oficialmente registradas nos anais policiais e judiciários como acidente, suicídio ou de causas naturais são também objeto de conspirações devido ao seu caráter “misterioso”.

No mundo e no Brasil várias mortes de figuras públicas proeminentes ainda hoje geram dúvidas, são tidas e havidas como misteriosas:

Abraham Lincoln;

Adolf Hitler;

Bruce Lee;

Elvis Presley;

John Kennedy;

Michael Jackson;

Princesa Diana;

João Paulo I;

Clara Nunes;

Getúlio Vargas;

Ulysses Guimarães;

Tancredo Neves;

Juscelino Kubitschek;

João Goulart; etc.

Convém que não esqueçamos disso! Diz-se que o Brasil tem, hoje, um “governo sombra”, que se baseia na noção de que o poder político não sobrevive somente com representantes eleitos, mas também com pessoas que exercem o poder “na escuridão” e fora do controle das instituições democráticas.

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