Notas frias e falta de documentos foram constatados na investigação.
Carlos RochaDo G1 PI
CGU fez levantamento que alcançou 6 municípios piauienses (Foto: CGU)
Avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), realizada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) apontou irregularidades em 6 municípios piauienses. O estudo da CGU foi para analisar a regularidade no processo de aquisição dos alimentos pelas secretarias de educação nos estados e no Distrito Federal e pelas prefeituras municipais, armazenamento e distribuição dos gêneros alimentícios nas escolas públicas.
Foi observada na pesquisa também a atuação dos profissionais de nutrição, dos representantes das instâncias de controle social e do gestor federal para garantir refeições de qualidade aos estudantes. Foram encontradas irregularidades nos municípios de Betânia do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí, Lagoa Alegre, Dirceu Arcoverde, Júlio Borges e Simplício Mendes. A fiscalização no Piauí também abrangeu Floriano, Santo Antônio dos Milagres, Bela Vista do Piauí, Manoel Emídio, São Miguel do Fidalgo e Capitão de Campos.
Em Betânia do Piauí a CGU constatou despesas realizadas incompatíveis com o objeto do programa, no montante de R$ 16.277,30 e foi recomendado o ressarcimento do valor. Já em São Francisco de Assis do Piauí durante a fiscalização não apareceu a documentação comprobatória do gasto de quase R$ 3 mil relacionados ao Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica. Em Lagoa Alegre a fiscalização encontrou pagamentos de R$ 75 mil que foram efetuados, mas as escolas não receberam os gêneros alimentícios comprados.
A CGU encontrou em Dirceu Arcoverde 3 irregularidades: despesas realizadas de forma incompatível com o objetivo do programa, a falta de documentação que comprove as despesas e evidências da utilização de notas frias no fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. Ao todo as 3 irregularidades referem-se a problemas na aplicação de quase R$ 30 mil.
A fiscalização da CGU encontrou em Júlio Borges a entrega de gêneros alimentícios pelo fornecedor em desacordo com o estipulado em contrato no valor de R$ 52 mil, enquanto em Simplício Mendes foram constatados o pagamento de R$ 2 mil em gêneros alimentícios adquiridos por valores superiores aos estipulados em contrato.
Também em Simplício Mendes foi constatado o não comprovação do envio da totalidade dos alimentos adquiridos às escolas municipais, nos exercícios de 2013 e 2014. A irregularidade representa a falta de comprovação na aplicação de R$ 130 mil. Além de publicado na internet, o resultado do trabalho foi encaminhado ao Ministério da Educação e ao FNDE, para a adoção das medidas corretivas.
A prefeitura de Júlio Borges informou que a fiscalização da CGU é referente a ações da gestão anterior e que não havia tomado conhecimento dos resultados do relatório. A prefeitura de Simplício Mendes se manifestou informando que não tinha conhecimento dos dados do relatório. Procuradas, as outras prefeituras não atenderam às ligações.
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