quarta-feira, 1 de março de 2017

POLÍTICA Lula pode se tornar inelegível antes do pleito presidencial em 2018

Ações da Lava Jato contra o ex-presidente podem ser concluídas durante a campanha eleitoral, impossibilitando eleição de Lula pela Lei da Ficha Limpa
 
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ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode estar inelegível até as eleições de 2018. Analisando a velocidade de outros processos da Operação Lava Jato, as ações enfrentadas pelo petista podem tornar sua candidatura inviável.
De acordo com a “Folha de S. Paulo”, os seis processos da Lava Jato julgados em segunda instância levaram, em média, um ano e dez meses desde a denúncia até o veredicto. Considerando essa velocidade de julgamento, Lula se tornaria inelegível durante o período de campanha, entre julho e outubro de 2018.
A impossibilidade de se eleger está prevista na Lei da Ficha Limpa, que determina que qualquer pessoa condenada por um colegiado não pode se candidatar e, consequentemente, ser eleita. Ainda assim, mesmo que seja condenado, o petista pode recorrer à decisão para continuar sendo um candidato viável à presidência.
Atualmente, o ex-presidente lidera as pesquisas de intenção de voto em todos os cenários simulados para o primeiro turno. A defesa do político não vê a condenação como uma possibilidade por considerar que “não há provas que possam dar sustentação” a um veredicto desfavorável.
Julgamentos

Duas ações contra o petista estão em andamento nas mãos do juiz Sérgio Moro: uma referente ao tríplex no Guarujá e outra envolvendo a Odebrecht e o Instituto Lula. Se forem processadas dentro da média de tempo estipulada, os veredictos das acusações acontecerão em julho e outubro de 2018, respectivamente.
Entretanto, o prazo médio não é um parâmetro confiável, já que cada situação tem suas peculiaridades. É necessário considerar também que a média foi calculada a partir de um grande intervalo: o processo mais rápido demorou dez meses e o mais lento dois anos e sete meses.
Considerando o cenário mais breve, as decisões do tríplex e do Instituto Lula virão em julho e outubro de 2017 e em uma situação mais demorada, os julgamentos teriam fim só depois das eleições, em abril e julho de 2019.
Fonte: JL/Último Segundo

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