terça-feira, 4 de abril de 2017

CASSAÇÃO - TSE decide dar mais prazo para a defesa na chapa Dilma-Temer

Relator Herman Benjamin, inicialmente contrário ao adiamento do julgamento, recuou e foi seguido por Napoleão Nunes, Henrique Neves e Luciana Lóssio
 
N
o início da sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que julgará a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, em ação proposta pelo PSDB, o advogado de defesa de Dilma propôs uma questão de ordem, pedindo que o prazo para as alegações finais fosse de cinco dias.
A maioria dos ministros do TSE votou por conceder mais tempo às defesas.
O relator Herman Benjamin, inicialmente contrário ao adiamento do julgamento, recuou e pediu mais prazo, vendo que perderia.
Seu voto foi seguido pelos ministros Napoleão Nunes, Henrique Neves e Luciana Lóssio.
Diante da decisão de estender o julgamento por mais cinco dias, Benjamin se manifestou: "Então serão sete dias". Ele defende que as partes já tiveram 48 horas para suas alegações.
"É o simbolismo. A ninguém se deve maior do que o prazo estabelecido na lei. Dois dias foram concedidos, extremamente bem utilizados", disse o relator, que afirmou que todos os despachos eram públicos e não era possível alegar desconhecimento do processo.
PASSOS
Herman Benjamin, explicou os passos do processo, que já tramita no TSE há 2 anos e 6 meses. O relator ainda ressaltou que cabe a ele zelar pela celeridade do processo.
"A eleição de 2014 será conhecida como a mais longa da história brasileira. Fechamos as urnas e contamos os votos. Mas o resultado está sendo discutido pela via da judicialização", afirmou.
GILMAR
Gilmar Mendes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirma que Herman Benjamin quer "dourar a pílula" ao questionar o prazo de cinco dias. Os ministros do tribunal argumentam que o prazo concedido por Benjamin é inconstitucional, e valem os cinco dias solicitados pela defesa.
A defesa de Dilma Rousseff sustenta que Benjamin teria atropelado os prazos do processo. Ele deu dois dias para os advogados apresentarem suas últimas alegações na ação.
O pacote que foi a julgamento incluía uma AIJE, duas AIMEs (ações de impugnação de mandato eletivo) e uma representação. Ao julgar algumas dessas ações, a corte costuma dar cinco dias para as alegações finais.
"Simplesmente segui a decisão e a orientação da minha antecessora", respondeu o relator a Mendes.
Já o Ministro Luiz Fux defendeu que as partes tenham mais cinco dias para as alegações finais. Segundo ele, a intimação deve ser feita nesta quarta (5).
Fonte: JL/Folha

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...