quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Falta de acordo pode levar Câmara a 'enterrar' reforma política

Texto já é discutido há meses e trata de quatro pontos essenciais: um novo modelo de financiamento das campanhas, o formato de eleição para o Legislativo, o fim das coligações entre partidos e regras para tentar barrar a proliferação das legendas

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íderes dos principais partidos governistas e de oposição se reuniram nessa terça-feira (29) para discutir a reforma política, mas, novamente, não houve acordo mínimo em torno dos principais pontos, o que pode levar a proposta definitivamente para a gaveta.
O encontro foi chefiado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que exerce interinamente a Presidência da República devido à viagem de Michel Temer à China.
A atual reforma política já é discutida há meses e trata de quatro pontos essenciais: um novo modelo de financiamento das campanhas, o formato de eleição para o Legislativo, o fim das coligações entre partidos e regras para tentar barrar a proliferação das legendas.
Na reunião na residência oficial da presidência da Câmara, porém, ficou claro que permanecem as divergências em todos os pontos.
O único acerto foi de procedimento: nesta quarta (30) o plenário da Câmara deve tentar votar a proposta de emenda à Constituição que acaba com as coligações e estabelece a chamada cláusula de desempenho (ou barreira) contra os nanicos.
Relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR), a PEC tem o objetivo de reduzir nos próximos anos o número de partidos hoje no país (35). Enfrenta, obviamente, forte resistência de partidos nanicos, pequenos e médios. Por se tratar de emenda à Constituição, é preciso o voto de pelo menos 308 dos 513 deputados.
Já a votação da criação de um novo fundo público de campanha e a mudança do modelo de eleição para o Legislativo - do "proporcional" para o "distritão" ou o "semidistritão" - ficou para setembro. Isso se houver acordo que possibilite real chance de aprovação. Caso contrário, as propostas serão enterradas e ficará tudo como está.
A repercussão negativa da possibilidade de mais gasto público para financiar candidatos dificilmente possibilitará a aprovação desse novo fundo.
Com isso, a tendência dos políticos é inflar o atual fundo partidário, que destina às legendas quase R$ 1 bilhão ao ano.Para valer nas eleições de 2018, a reforma tem de ser aprovada por Câmara e Senado até o início de outubro.

Fonte: JL/Folha

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