segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

Relator de processo no TRF4 sobre condenação de Lula conclui voto

Desembargador João Pedro Gebran Neto encaminhou documento para o revisor do caso
Ojuiz federal João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato na segunda instância, concluiu nesta sexta-feira (1º) seu voto no julgamento que pode tornar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva inelegível. O processo foi encaminhado para o revisor, o juiz Leandro Paulsen.

A conclusão do voto do relator se deu exatamente cem dias após a ação chegar ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região. O processo tem caminhado com celeridade. O recurso de Lula foi o que chegou mais rápido à segunda instância, entre todas as apelações da Lava Jato.

Ainda não é possível saber o conteúdo do voto de Gebran, sigiloso até a data do julgamento. Depois que Paulsen preparar o seu voto, o processo será encaminhado para o terceiro membro da corte, o juiz Victor Laus. Então, só quando Laus tiver finalizado seu voto, o julgamento será marcado.Lula foi condenado pelo juiz Sergio Moro em julho deste ano a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP).

O petista não foi preso - só poderá cumprir pena caso o TRF-4 ratifique a decisão.

Agora cabe à segunda instância confirmar a condenação ou absolver o ex-presidente. Caso seja condenado novamente, antes das eleições de 2018, Lula deve ficar de fora da corrida presidencial, segundo a Lei Ficha Limpa.

Na ação do tríplex, Lula é acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras.

O valor, segundo a Procuradoria, se referia à cessão pela OAS do apartamento ao ex-presidente, a reformas feitas pela construtora nesse imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial.
Fonte: JL/Folha

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