quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

Julgamento no STF sinaliza chance de Lula escapar da prisão

Declaração de Rosa Weber, que assume Justiça Eleitoral no meio da campanha, indica decisão plenária de 6 a 5 contra prisões antecipadas
Rosa Weber durante sessão da 1ª Turma do STF, na terça-feira 6
Um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira 6 acendeu uma luz na tentativa do ex-presidente Lula de evitar a prisão. O motivo chama-se Rosa Weber, a juíza que assumirá o comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um dia depois do prazo final, 15 de agosto, de registro de candidaturas para a eleição de outubro.

Ao decidir sobre a execução antecipada da pena de cinco anos de cadeia aplicada a um deputado condenado por fraude de licitação, João Rodrigues (PSD-SC), a 1ª Turma do STF rejeitou um recurso do parlamentar. Na sessão desta terça-feira 6, Rosa declarou que esse tipo de detenção vai “contra minha posição pessoal”.

A frase indica que ela manterá o voto dado duas vezes no plenário da corte contra essas prisões. Estes dois julgamentos, ambos em 2016, permitiram encarcerar réus após um tribunal de apelação, o da segunda instância, confirmar a sentença de um juiz. É a situação de Lula.

Nos últimos meses, circulam rumores em Brasília de que Rosa mudaria seu voto, caso o plenário do STF voltasse ao tema. Em fevereiro de 2016, a corte autorizou a prisão provisória por 7 votos a 4. Em outubro daquele ano, por 6 a 5. A juíza esteve entre os derrotados nos dois placares.

De uma decisão a outra em 2016, Dias Toffoli recuou. Primeiro votou a favor da prisão antecipada. Depois, passou a defender que a detenção esperasse por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a corte de terceira instância.

Toffoli chegou ao STF em 2009, sem muita experiência na carreira de advogado, por indicação de Lula. Um amigo do petista conta que certa vez o juiz foi sondado sobre o impeachment de Dilma Rousseff e o futuro do ex-presidente. “Não me peçam nada por ela, por ele pode pedir”, teria respondido. Toffoli comandará o STF a partir de setembro, com a eleição a mil.

A partir de 2017, foi a vez de Gilmar Mendes mudar de ideia sobre as prisões provisórias. O juiz de indisfarçável paixão tucana esteve entre os vencedores nas duas votações plenárias que autorizaram essas detenções em 2016.

Ele explicitou a nova posição ao dar um habeas corpus em agosto passado. Claro, o cárcere ameaça seus amigos de PSDB, PMDB, etc. Um mês depois, em setembro, dava outro HC, para soltar um ex-chefe de gabinete, Rodrigo Fermo Vidigal Stefenoni, de um enrolado ex-governador do Espírito Santo, José Ignácio Ferreira, tucano durante o mandato.

Em dezembro, comentou publicamente: “A prisão em segundo grau, no contexto da (Operação) Lava Jato, tornou-se algo dispensável. Passou a ocorrer-se a prisão provisória de forma eterna, talvez até com objetivo de obter delação (...) Ou se muda isso ou se empodera de maneira demasiada a Justiça de primeiro grau e o MP (Ministério Público).”

Com a mudança de posição de Mendes e a sinalização de Rosa de que manterá a dela, o plenário do STF tende a voltar atrás, por 6 a 5, na autorização para prender réus condenados em segunda instância.

O placar seria assim: Cármen Lúcia, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre Moraes a favor da prisão. Os quatro primeiros de posições conhecidas duas vezes em 2016 e Moraes, que ainda não pertencia à corte naquele ano, de posição revelada nesta terça-feira 6 na 1ª Turma. Ao examinarem o caso do deputado João Rodrigues, Barroso e Fux reafirmaram o apoio à prisão antecipada.

Contrários a esse tipo de prisão no plenário no STF estariam Mendes, Rosa, Toffoli, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello. A exemplo de Mendes, Celso de Mello e Lewandowski também têm dado habeas corpuscontrários à prisão.

Marco Aurélio é relator de duas ações movidas contra a prisão provisória, ambas de maio de 2016. Uma é de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), assinada pelo jurista Lenio Streck, ex-membro do MP e um crítico da Lava Jato. A outra, do PEN, o Partido Ecológico Nacional.

Em agosto de 2017, o juiz anunciava que logo liberaria as ações para serem julgadas, defensor de a detenção aguardar no mínimo uma sentença do STJ, igual a Toffoli. Em 4 de dezembro, informava Cármen Lúcia, a presidente do STF, de que os casos estavam prontos para ir ao plenário.

Na noite de 29 de fim janeiro, Cármen jantou com empresários (gente de Shell, Coca Cola, Souza Cruz, Vivo, Siemens) e jornalistas em Brasília e quiseram saber se ela marcaria outro julgamento a respeito das prisões, devido à situação de Lula. “Não sei por que um caso específico geraria uma pauta diferente. Seria realmente apequenar muito o Supremo”, disse.

Comentou ainda que não havia nada disso na pauta de fevereiro e de março da corte. Assessores dela, porém, sopraram nos corredores do STF que o assunto entrará na ordem do dia em março.

O motivo do aparente teatro? Temor de Cármen de enfrentar uma desgaste de imagem que uma decisão a restaurar um entendimento antigo do Supremo geraria para ela. Sobretudo se um novo julgamento for encarado como algo feito para ajudar Lula.

Um receio normal para quem, como se comenta nos gabinetes do STF, inclusive no dela, morre de medo da mídia, principalmente das Organizações Globo.

No dia seguinte ao jantar, Cármen deu pistas na Globonews de que pode haver novo julgamento, sim. “Não há pauta sobre isso, neste momento, portanto, não há o que se cogitar neste momento.”
André Barrocal

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