terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

POLÊMICA Previdência: Maia e governadores negociam criação de fundo para Estados

O “incentivo” viria por meio de 1 pacote. Governadores apoiariam a reforma e, em troca, o Congresso daria duas contrapartidas

O
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu governadores nesta 2ª feira (5.fev.2018). O objetivo era incentivá-los a pressionar os deputados de seus Estados a votarem pela reforma da Previdência. O incentivo” viria por meio de 1 pacote. Governadores apoiariam a reforma e, em troca, o Congresso daria duas contrapartidas:
  • projeto de securitização das dívidas: autoriza União, Estados e municípios a venderem no mercado financeiro parte das dívidas que têm a receber;
  • criação de 1 fundo de pensão para os Estados: estabelece 1 fundo de pensão para todos os servidores, inclusive os que ingressaram no funcionalismo antes de 2003.

Securitização e fundo

O projeto de securitização foi aprovado em dezembro no Senado e aguarda decisão da Câmara. A aprovação é demandada principalmente por Estados com as contas comprometidas, como o do Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro.
O projeto de criação do fundo ainda está sendo elaborado. A ideia é construir uma previdência complementar para todo o funcionalismo. Hoje, já existe 1 fundo com essa finalidade, o Funpresp (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal), mas ele só é válido para novos servidores.
A nova proposta atingiria todo o sistema. Ou seja, para receber uma aposentadoria acima do teto do INSS, todo os servidores precisariam fazer a contribuição “extra”.
Segundo o economista Raul Velloso, idealizador do projeto, o mecanismo funcionaria como 1 complemento à reforma da Previdência e daria sustentabilidade ao regime dos servidores no longo prazo.
“Seria 1 fundo nos moldes da Previ (do Banco do Brasil) ou Petros (da Petrobras), uma forma de dividir o custo gigantesco da Previdência. O sistema precisa se pagar”, afirmou.
Para Velloso, a medida aliviaria os Estados, hoje sobrecarregados pelos custos da Previdência. Além disso, a ideia é que a contrapartida deixe os governadores mais propensos a apoiar a reforma da Previdência.
“A ideia é tentar se pensar nas próximas semanas em algumas soluções para que se melhore a questão fiscal dos Estados e da União. Ainda está sendo elaborado pelos técnicos da Câmara junto com Raul Velloso. Vamos construir a solução a partir da semana do dia 19, 20. Em relação a isso, estou otimista. Vamos trazer os governadores para resolver com eles a questão da Previdência dos Estados”, disse Maia.
Segundo o governador José Ivo Sartori (RS), secretários da Fazenda se reunirão no dia 15 de fevereiro. No dia 19, governadores voltarão a se encontrar com Maia e congressistas para ver se há acordo sobre o que será proposta.
Fonte: JL/PODER 360

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