segunda-feira, 26 de março de 2018

Em poucos minutos, TRF4 rejeita recursos da defesa de Lula

A 8ª Turma do Tribunal entendeu que não houve omissões na sentença de 24 de janeiro. Decisão final agora caberá ao STF

Não durou 15 minutos o julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) sobre recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação à sentença de 24 de janeiro. Foi mais rápido que o discurso de Lula, no mesmo instante, em Francisco Beltrão (PR). Por unanimidade, a 8ª Turma rejeitou as alegações da defesa sobre possíveis omissões na decisão do tribunal. Os desembargadores Leandro Paulsen e Victor Laus acompanharam o voto do relator, João Pedro Gebran Neto.

Com isso, conclui-se a fase da segunda instância, o que teoricamente permite a expedição de um mandado de prisão do ex-presidente. Mas isso não poderá acontecer ao menos por enquanto, porque na semana passada o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar que impede a execução da pena, até que seja julgado o mérito de um pedido de habeas corpus para Lula, o que deverá ocorrer em 4 de abril.

"Embargos esgotaram-se em si mesmos”, afirmou o desembargador Laus. A 8ª Turma admitiu apenas fazer algumas correções no texto da sentença, sem qualquer mudança no mérito da decisão. No julgamento de janeiro, o TRF4 condenou Lula a 12 anos e um mês de detenção.
Fonte: JL/RBA

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