Moro, Favreto e Gebran na lista. Terão de explicar o episódio
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corregedor
nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, intimou os juízes
Sérgio Moro (13ª Vara de Curitiba), Rogério Favreto (TRF-4) e João
Pedro Gebran Neto (TRF-4) a dar explicações sobre o episódio envolvendo a
liberdade do ex-presidente Lula em 8 de julho.
O prazo para
envio das informações é de 15 dias corridos, contados a partir de 1º de
agosto, em virtude do recesso forense (2 a 31 de julho).
Depois do
episódio, políticos, advogados e procuradores entraram com
representações no CNJ pedindo apuração sobre as condutas dos
magistrados. Os juízes foram intimados no âmbito destes procedimentos.
O CASO
O juiz
plantonista do TRF-4, Rogério Favreto, concedeu decisão liminar
(provisória) na manhã de domingo (8.jul) para libertar o ex-presidente
em 1 habeas corpus apresentado pelos deputados Wadih Damous, Paulo
Pimenta e Paulo Teixeira, todos do PT.
No despacho o
juiz afirma que o petista se apresentou como pré-candidato às eleições
deste ano, o que configuraria fato novo para justificar sua soltura e
garantir seu direito de fazer campanha.
Na sequência,
Sérgio Moro se negou a cumprir imediatamente a ordem de soltura e pediu
manifestação do relator da Lava Jato no Tribunal, João Pedro Gebran
Neto. O relator cassou a decisão de Favreto e manteve da prisão de Lula.
Em novo
despacho, o juiz plantonista rebateu Gebran e mandou soltar o
ex-presidente em uma hora. O MPF (Ministério Público Federal), então,
apresentou 1 pedido de suspensão de liminar (íntegra). O pedido foi
aceito pelo presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, no
começo da noite do domingo, encerrando a disputa judicial.
Fonte: JL/PODER 360
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