quinta-feira, 19 de julho de 2018

CNJ intima juízes envolvidos em batalha judicial sobre liberdade de Lula

Moro, Favreto e Gebran na lista. Terão de explicar o episódio
O
corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, intimou os juízes Sérgio Moro (13ª Vara de Curitiba), Rogério Favreto (TRF-4) e João Pedro Gebran Neto (TRF-4) a dar explicações sobre o episódio envolvendo a liberdade do ex-presidente Lula em 8 de julho.
O prazo para envio das informações é de 15 dias corridos, contados a partir de 1º de agosto, em virtude do recesso forense (2 a 31 de julho).
Depois do episódio, políticos, advogados e procuradores entraram com representações no CNJ pedindo apuração sobre as condutas dos magistrados. Os juízes foram intimados no âmbito destes procedimentos.

O CASO

O juiz plantonista do TRF-4, Rogério Favreto, concedeu decisão liminar (provisória) na manhã de domingo (8.jul) para libertar o ex-presidente em 1 habeas corpus apresentado pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, todos do PT.
No despacho o juiz afirma que o petista se apresentou como pré-candidato às eleições deste ano, o que configuraria fato novo para justificar sua soltura e garantir seu direito de fazer campanha.
Na sequência, Sérgio Moro se negou a cumprir imediatamente a ordem de soltura e pediu manifestação do relator da Lava Jato no Tribunal, João Pedro Gebran Neto. O relator cassou a decisão de Favreto e manteve da prisão de Lula.
Em novo despacho, o juiz plantonista rebateu Gebran e mandou soltar o ex-presidente em uma hora. O MPF (Ministério Público Federal), então, apresentou 1 pedido de suspensão de liminar (íntegra). O pedido foi aceito pelo presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, no começo da noite do domingo, encerrando a disputa judicial.
Fonte: JL/PODER 360

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