terça-feira, 18 de setembro de 2018

POLÊMICA Desembargador não comparece e julgamento dos cartórios é adiado pela 4ª vez

Um dos motivos para o adiamento da sessão foi a ausência do desembargador Paes Landim, que havia pedido vistas na última sessão

pleno do Tribunal de Justiça do Piauí voltou a se reunir nesta segunda-feira (17) para deliberar sobre o andamento do concurso para Atividade Notarial e de Registro do Piauí, o concurso dos cartórios. Contudo, pela quarta vez, o julgamento foi adiado. Um dos motivos para o adiamento da sessão foi a ausência do desembargador Paes Landim, que havia pedido vistas na última sessão.

Além da ausência do desembargador, os outros quatro desembargadores se consideraram “suspeitos” para julgar o processo. São eles, os desembargadores: Edvaldo Moura, relator do processo; Raimundo Nonato Alencar; Fernando Mendes e Sebastião Ribeiro Martins. A expectativa agora é que o assunto volte a ser pauta na sessão administrativa do dia 1 de outubro. 

A última vez que o julgamento havia sido adiado aconteceu no dia 20 de agosto. Na sessão, o relator do mandado de segurança, o desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, pediu vistas do processo após serem levantadas duas questões de ordem. 

A primeira dizia respeito à decisão do Conselho Nacional de Justiça que, em decisão da ministra Carmen Lúcia no último dia 31 de julho, validou os atos da comissão do concurso, determinando o arquivamento definitivo dos recursos. Já a segunda questão de ordem está relacionada à declaração do desembargador Paes Landim de que deveria ter sido intimado o presidente do Tribunal, o desembargador Erivan Lopes. 

Os impasses em torno do concurso dos cartórios se arrastam desde 2013, quando o edital foi lançado.

Fonte: JL/ODIA

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