quarta-feira, 7 de novembro de 2018

Processo contra Lula na Lava Jato está pronto para sentença

Ação apura se o petista recebeu R$ 12,9 milhões em propina da Odebrecht por meio de compras de um terreno e de uma cobertura em São Bernardo do Campo
Por João Pedroso de Campos

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, (Lula Marques/Agência PT/Flickr)

Um dos processos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato está pronto para receber sentença da 13ª Vara Federal de Curitiba. A ação penal trata de suposta propina de 12,9 milhões de reais paga pela Odebrecht a Lula por meio das compras de um terreno que abrigaria o Instituto Lula e uma cobertura vizinha à do petista em São Bernardo do Campo (SP). Não há prazo para a conclusão da ação em primeira instância, que pode terminar com o ex-presidente condenado ou absolvido.

Após o “sim” do juiz federal Sergio Moro ao convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para ocupar o Ministério da Justiça no governo que começará em 1º de janeiro, a responsável pelo processo atualmente é a juíza federal substituta Gabriela Hardt. Depois que Moro pedir exoneração – ele se afastou da Lava Jato e pediu férias – um novo juiz federal titular assumirá os processos abertos a partir da operação no Paraná.

Podem manifestar interesse na vaga de Sergio Moro juízes vinculados ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que abrange Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. O candidato que tiver mais tempo de magistratura será escolhido pelo TRF4 como novo titular das ações.

No processo que aguarda sentença de Gabriela, Lula é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Parte da suposta propina, 12,4 milhões de reais, sustentam os procuradores, foi gasta na compra de um terreno para abrigar a sede do Instituto Lula em São Paulo – o instituto acabou sendo construído em outro endereço. Outros 504.000 reais teriam sido usados na compra da cobertura contígua à de Lula no edifício Hill House, em São Bernardo do Campo (SP). As duas compras teriam sido feitas por meio de laranjas: no caso do terreno, o empresário Demerval Gusmão; no caso da cobertura, Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do petista.

Além de Lula, serão julgados na ação penal Gusmão, Costa marques, o empreiteiro Marcelo Odebrecht, o ex-ministro Antonio Palocci, seu ex-assessor Branislav Kontic, e o advogado Roberto Teixeira, compadre do ex-presidente.

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