Notícias que marcaram o ano para você relembrar
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2018, os brasileiros presenciaram dois estados sofrerem uma intervenção
federal por causa de problemas financeiros e na segurança. O ano teve
também a morte da vereadora Marielle Franco, caso ainda em investigação, e o Museu Nacional do Rio ardendo em chamas. Na área da saúde, doenças consideradas superadas e controladas no país - sarampo e pólio - voltaram a assustar com surgimento de casos. E no fim do ano, centenas de mulheres denunciaram o médium João de Deus, conhecido nacionalmente e fora do país, por crimes sexuais.
A crise financeira do Rio de Janeiro, que impactou diretamente nos indicadores de violência, levou o presidente Michel Temer a decretar a intervenção federal na segurança pública do estado,
no dia 16 de fevereiro. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Temer
nomeou como interventor o general de Exército Walter Souza Braga Netto. A
intervenção se estenderá até o dia 31 de dezembro. Com a medida, o
comando das polícias civil e militar, dos bombeiros e do sistema
penitenciário foi unificado, e o governo federal investiu na estrutura
do sistema de segurança do Rio de Janeiro, que estava sucateada. Em
agosto, foram destinados R$ 1,2 bilhão. No último dia 27, o interventor
federal disse que após dez meses de trabalho a intervenção atingiu os
objetivos de recuperar a capacidade operativa dos órgãos de segurança
pública e baixar os índices de criminalidade.
O socorro ao Rio de Janeiro paralisou a votação, na Câmara dos Deputados, da reforma da Previdência, uma das prioridades do governo federal. Conforme estabelece a Constituição, durante a intervenção federal fica proibida qualquer mudança no texto contitucional.
Ativista e defensora dos direitos humanos, a vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL) e o motorista Anderson Pedro Gomes foram assassinados a tiros, em 14 de março,
no centro da capital fluminense, depois de um evento político. O crime
gerou comoção nacional e internacional. A família de Marielle Franco foi
recebida pelo papa Francisco. As investigações apuram o envolvimento de
políticos, milicianos e adversários de Marielle. A pedido da
procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a Polícia Federal apura se
uma organização criminosa estaria tentando desviar e interferir nas
investigações do crime. Até o momento, nenhum autor e mandante dos
assassinato foram identificados e presos.
O ano de 2018 marcou o retorno do sarampo ao Brasil.
O país que, em 2016, recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde
(Opas) o certificado de eliminação da circulação do vírus, fechou o ano
com mais de 10 mil casos confirmados. A cepa de sarampo que circula no
país é a mesma identificada na Venezuela. Em setembro, a Opas chegou a
alertar que o Brasil pode perder o certificado de eliminação do vírus,
se o surto se manter por um período superior a 12 meses. Os primeiros
casos da doença foram identifcados, na Região Norte, no início do ano.
Outra doença
que voltou a assombrar o país foi a poliomielite, também conhecida como
paralisia infantil. Em junho, a Sociedade Brasileira de Pediatria
alertou para casos suspeitos de pólio na Venezuela e reforçou a
necessidade de manutenção da taxa de cobertura vacinal acima de 95%. No
mês seguinte, o Ministério da Saúde informou que 312 municípios tinham
cobertura vacinal contra a pólio abaixo dos 50%. Em agosto, uma campanha
de vacinação foi iniciada contra a pólio e o sarampo para todas as
crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos – inclusive as que já
haviam recebido a dose. Com isso, a meta de vacinar 95% da
população-alvo foi alcançada.
A crise migratória desencadeada pela chegada contínua de venezuelanos no Brasil
reuniu episódios de tensão, disputas políticas e judiciais, assim como
de violência. As agências das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) e
para Migrações (OIM) estimam que 3 milhões de pessoas deixaram a
Venezuela rumo a distintos destinos. Só para o Brasil, vieram 85 mil a
maioria para Roraima.
O episódio mais marcante foi um ataque em agosto quando venezuelanos foram expulsos de barracas e abrigos.
Os agressores atearam fogo em objetos. A agressão ocorreu após um
assalto a um comerciante que foi espancado. Quatro venezuelanos foram
apontados como suspeitos do assalto.
Diante do cenário, o governo de Roraima apelou para o fechamento da fronteira com a Venezuela.
O presidente Michel Temer e o Supremo Tribunal Federal (STF) se
opuseram. O governador eleito e interventor em Roraima, Antonio
Denarium, defende restrições aos imigrantes. No esforço de buscar
alternativas, o governo federal implemenou desde abril, junto com o
Acnur, o processo de interiorização dos venezuelanos, transferindo-os
para 29 cidades, como São Paulo, Manaus, Brasília, Curitiba e Rio de
Janeiro.
Após diversas tentativas de votação em comissão especial na Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL) conhecido como Escola sem Partido acabou sendo arquivado.
Após as eleições, o relator, deputado Flavinho (PSC-SP) apresentou um
substitutivo. Desde então, a comissão tentou aprovar o texto, sem
sucesso. As sessões foram marcadas por tumultos e bate-bocas tanto entre
parlamentares quanto entre manifestantes pró e contrários ao projeto.
Para voltar a ser apreciado, o projeto precisa ser desarquivado e uma
comissão deverá ser composta.
O governo federal aprovou este ano mais normativas para colocar em prática as mudanças na oferta do ensino médio no país:
a Base Nacional Comum Curricular e as Diretrizes Curriculares
Nacionais. O novo modelo deverá chegar às salas de aula até 2021,
e prevê que todos os estudantes do Brasil, de escolas públicas e
particulares, passarão por uma formação comum e por uma formação
específica, que poderá ser em linguagens, matemática, ciências da
natureza, ciências humanas ou ensino técnico.
O MEC também
entregou, este ano, ao Conselho Nacional de Educação a chamada Base
Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica e uma
proposta para revisão da estrutura dos cursos de pedagogia.
Aprovada e
sancionada em 2014, a lei do Plano Nacional de Educação (PNE) completou,
em 2018, quatro anos de vigência. A lei prevê metas para serem
cumpridas até 2024 para melhorar a qualidade da educação infantil até a
pós-graduação. Até o final da vigência, o PNE prevê metas
intermediárias.
O relatório
do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas PNE, divulgado este ano,
pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep), mostrou que o país tem ainda muitos desafios, entre
eles, o acesso à educação. Segundo o Inep, o Brasil aumentou a
porcentagem de crianças e adolescentes na escola, mas ainda precisa
incluir pelo menos 1,95 milhão de pessoas entre 4 e 17 anos nos sistemas
de ensino. Pelo PNE, até 2016, o país teria que universalizar a
pré-escola e o ensino médio.
Em 2 de setembro, um incêndio de grandes proporções atingiu o Museu Nacional,
na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, na zona norte do Rio de
Janeiro. O acervo reunia cerca de 20 milhões de itens, como coleções de
geologia, paleontologia, botânica, zoologia e arqueologia - entre eles o
crânio de Luzia, fóssil mais antigo encontrado no continente americano.
Muitas peças foram destruídas, sendo que 1.500 peças e conjuntos foram
recuperados - processo que permanece. O Ministério da Educação (MEC)
repassou R$ 15 milhões para as obras emergenciais e elaboração do
projeto executivo de recuperação, a cargo da Organização das Nações
Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Por meio de
emendas parlamentares da bancada do Rio de Janeiro, serão repassados R$
55 milhões, além de 190 mil euros doados pelo governo alemão.
Em novembro, Cuba anunciou a saída de seus profissionais do Programa Mais Médicos.
O país tomou a decisão após exigências feitas pelo presidente eleito
Jair Bolsonaro para a continuidade dos médicos no programa – como que
fizessem o Revalida, exame de validação do diploma. A vinda dos médicos
cubanos foi acertada por meio de convênio firmado entre os governos
brasileiro e de Cuba, em 2013, por meio da Organização Pan-americana de
Saúde (Opas), e que dispensava a validação do diploma dos profissionais.
Com a saída dos profissionais, o Ministério da Saúde lançou editais
para substituição dos 8.517 cubanos, que atuavam em 2.824 municípios e
34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Inicialmente,
concorreram apenas médicos brasileiros com registro no país. Um novo
edital, em andamento, seleciona também profissionais formados no
exterior.
No dia 1º de
novembro, o juiz federal Sergio Moro, que comanda as investigações da
Operação Lava Jato, aceitou o convite do presidente eleito Jair
Bolsonaro para assumir o
ministro da Justiça. O juiz deixou 22 anos de magistratura para se
tornar um dos principais nomes do novo governo. A ida de Moro para o
Executivo dividiu opiniões e chegou a ser alvo de questionamento no
Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A 20 dias do encerramento do mandato da governadora Suely Campos (PP), o presidente Michel Temer determinou a intervenção federal em Roraima,
devido à crise na segurança pública e no sistema penitenciário do
estado, além do desequilíbrio nas finanças. Temer nomeou como
interventor o governador eleito Antonio Denarium (PSL). A intervenção
federal foi anunciada na noite do dia 7 de dezembro, após o
presidente ter conversado com a governadora afastada do cargo. A decisão
foi referendada pelo Conselho da República e pelo Conselho de Defesa
Nacional e o decreto de intervenção passou pelo Congresso Nacional.
O Palácio do
Planalto liberou R$ 225,7 milhões para pagamento dos salários dos
servidores de Roraima. Em alguns setores, a folha de pagamento estava
atrasada desde outubro, o que provocou paralisaçãoes e protestos,
incluindo policiais civis e agentes penitenciários.
Segundo
avaliação feita pelas autoridades estaduais, incluindo Denarium, a
situação do estado se agravou com a chegada de migrantes que fugiam da
recessão na Venezuela, impactando na oferta de serviços públicos,
especialmente nas áreas de educação, saúde e segurança pública.
Conhecido nacionalmente e fora do país, o médium goiano João Teixeira de Faria, João de Deus, 76 anos, é acusado por centenas de mulheres de ter cometido abusos sexuais contra
elas durante atendimentos espirituais na Casa Dom Inácio de Loyola, em
Abadiânia (GO). Promotores de Goiás contabilizavam 596 contatos feitos
por supostas vítimas, vindos inclusive de outros estados e fora do país.
João de Deus nega as acusações.
Uma semana após as denúncias se tornarem públicas, o Tribunal de Justiça de Goiás determinou a prisão preventiva do médium,
que se entregou quase três dias depois e está preso no Complexo
Prisional de Aparecida de Goiânia, à espera de que o Supremo Tribunal
Federal (STF) aprecie seu pedido de liberdade.
Além das acusações de crimes sexuais, policiais civis encontraram mais de R$ 1,6 milhão guardados em compartimentos falsos em endereços ligados ao médium,
além de joias e armas. O porte ilegal das armas de fogo levou a Justiça
estadual a decretar uma nova prisão do médium, que foi substituída por
prisão domiciliar. Mesmo com a decisão, João de Deus permanece preso por
causa das demais acusações. Ontem (28), a Justiça acatou denúncia
contra o médium por violação sexual e estupro de vulnerável.
Em 13 de dezembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou a prisão do italiano Cesare Battisti,
condenado à prisão perpétua em seu país. No dia seguinte, o presidente
Michel Temer assinou a extradição do italiano, medida que foi elogiado
pelo governo da Itália. Battisti foi solto da Penitenciária da Papuda,
em Brasília, em 9 de junho 2011. Ele voltou a ser preso em outubro do
ano passado na cidade de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, ao tentar sair
do país ilegalmente com cerca de R$ 25 mil em moeda estrangeira. Desde a
determinação de sua extradição, Battisti está foragido.
Em setembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli tomou posse no cargo de presidente da Corte,
sucedendo Cármen Lúcia. Ele ficará no comando da Corte até 2020. Os
ministros do STF e a procuradora-geral da República tiveram os salários
reajustados, passando de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil. O aumento foi
sancionado por Temer após acordo com a Suprema Corte para a revogação do
auxílio-moradia a juízes de todo o país. Em dezembro, o CNJ aprovou
nova resolução para regulamentar o pagamento de auxílio-moradia aos
magistrados, no valor máximo de R$ 4.377,73.
Edição: Tropical Noticias
Fonte: JL/Agência Brasil
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