As faixas de contribuição ao INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e avulsos também foram atualizadas
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O teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), valor máximo pago pelo instituto, passa de R$ 5.645,80 em 2018 para R$ 5.839,45 em 2019. O reajuste é retroativo a 1º de janeiro.
As faixas de contribuição ao INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e avulsos também foram atualizadas.
Segundo o INSS, as alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.751,81; de 9% para quem ganha entre R$ 1.751,82 e R$ 2.919,72; e de 11% para os que ganham entre R$ 2.919,73 e R$ 5.839,45.
Essas
alíquotas, relativas aos salários de janeiro, deverão ser recolhidas
apenas em fevereiro, uma vez que, em janeiro, os segurados pagam a
contribuição referente ao mês anterior.
Valores definidos
O piso
previdenciário, valor mínimo dos benefícios do INSS (aposentadoria,
auxílio-doença, pensão por morte) e das aposentadorias dos aeronautas,
será de R$ 998.O piso é igual ao novo salário mínimo nacional, fixado em R$ 998 mensais em 2019.
Para aqueles que recebem a pensão especial devida às vítimas da síndrome da talidomida, o valor sobe para R$ 1.125,17.
No auxílio-reclusão, benefício pago a dependentes de segurados presos em regime fechado ou semiaberto, o salário de contribuição terá como limite R$ 1.364,43.
A cota do salário-família passa a ser de R$ 46,54 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 907,77, e de R$ 32,80 para quem tem remuneração mensal superior a R$ 907,77 e inferior ou igual a R$ 1.364,43.
Para quem
começou a receber o benefício a partir de fevereiro do ano passado, os
reajustes dos valores acima do salário mínimo variam de acordo com o mês
de início da concessão:
| fevereiro | 3,20% |
| março | 3,01% |
| abril | 2,94% |
| maio | 2,72% |
| junho | 2,28% |
| julho | 0,84% |
| agosto | 0,59% |
| setembro | 0,59% |
| outubro | 0,29% |
| novembro | 0,00 |
| dezembro | 0,14% |
Fonte: JL/Agência Brasil
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