Aparelhos sem homologação da Anatel serão bloqueados em 24 de março
Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou nesta segunda-feira (07) a
terceira do programa contra celulares piratas. Aparelhos irregulares do
Piauí e de mais 14 estados começaram a ser notificados sobre o bloqueio
que acontece no dia 24 de março.
Celulares piratas de 15 estados serão bloqueados (Foto: Divulgação/Correio 24 horas)
O aviso levará a seguinte mensagem:
'Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não
funcionará nas redes celulares em 75 dias". Os celulares serão
notificados quando faltarem 50 dias, 25 dias e na véspera do bloqueio.' A
última mensagem será 'Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXX é
irregular e deixará de funcionar nas redes celulares. Acesse
www.anatel.gov.br/celularlegal ou Ligue *XXXX'. Todas as mensagens serão
enviadas pelo número 2828.
Serão bloqueados aparelhos sem
certificação da Anatel, aparelhos cujos roubos tenham sido notificado às
autoridades e aparelhos com IMEI adulterado. O IMEI é o número único de
identificação de cada aparelho e aparece na caixa do produto ou em um
adesivo na bateria. Para saber se o IMEI do seu telefone é o mesmo que
aparece na caixa basta discar no celular *#06#.
Celulares comprados fora do Brasil não
serão bloqueados desde que atendam certificações internacionais aceitas
pela Anatel. O iPhone, celular favorito dos brasileiros em compras fora
do país, atende essas exigências.
O desligamento, diz a Anatel, é
justificado porque os aparelhos piratas podem ser perigosos para saúde
dos usuários. Esses aparelhos costumam ter uma grande quantidade de
chumbo e cádmio, não possuem garantias de limites de radiações
eletromagnéticas e usam materiais de baixa qualidade como carregadores e
baterias sujeitos a quebras e explosões.
Outro objetivo é combater a comercialização de aparelhos furtados ou clonados no país.
O bloqueio de aparelhos irregulares
começou por usuários do Distrito Federal e de Goiás, em maio deste ano.
Desde então, 103 mil celulares foram desligados por serem piratas.
Estima-se que um milhão de novos aparelhos irregulares entrem nas redes
das operadoras mensalmente.
Celulares irregulares antes do início das
mensagens não serão bloqueados caso o usuário não troque de chip
telefônico. Nesse caso, o bloqueio ocorrerá apenas se o usuário tentar
mudar de número. Celulares piratas ativados depois do início das
mensagens serão bloqueados a partir de 24 de março..
Também serão notificados, via SMS,
aparelhos em São Paulo; Alagoas; Amapá; Amazonas; Bahia; Ceará;
Maranhão; Minas Gerais; Paraíba; Pará; Piauí; Pernambuco; Rio Grande do
Norte; Sergipe e Roraima
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