Reunião ocorre no Palácio da Alvorada, após
retorno de Bolsonaro dos EUA. Governo tenta fechar nesta quarta projeto
com mudanças nas regras de aposentadoria e pensões dos militares

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presidente
Jair Bolsonaro recebeu na manhã desta quarta-feira (20) no Palácio da
Alvorada o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e os
comandantes das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica).
No
encontro, Bolsonaro será apresentado ao texto do projeto com mudanças
na previdência de militares. O vice-presidente Hamilton Mourão, os
ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Onyx
Lorenzoni (Casa Civil), e o secretário especial de Previdência e
Trabalho, Rogério Marinho, também participaram da reunião.
Este
é o primeiro compromisso do presidente após o retorno da viagem aos
Estados Unidos, nesta quarta. Bolsonaro ficou três dias em Washington,
onde foi recebido pelo presidente norte-americano Donald Trump.
Bolsonaro
tenta fechar nesta quarta o projeto de lei com mudanças na previdência
dos militares. A intenção do governo é enviar o texto à tarde ao
Congresso Nacional.
Entre as mudanças que o governo avalia para a aposentadoria de militares deverão estar:
- Pagamento de alíquota de 10,5% para o fundo de pensão (o valor atual é de 7,5%);
- aumento de 30 para 35 anos no tempo para passar para a reserva.
Em troca, os militares pedem compensações, como a reestruturação da carreira, com a criação de novas patentes, por exemplo.
Tramitação da reforma
As
mudanças nas regras de aposentadoria e pensões dos militares integram o
pacote do governo da reforma da Previdência. A primeira parte foi
enviada ao Congresso em fevereiro.
A
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aguarda o envio do
projeto sobre os militares para iniciar a análise da proposta de emenda à
Constituição (PEC) que muda o regime geral da Previdência. Na comissão,
os deputados definem se a emenda fere ou não a Constituição.
Depois
de ser votada na CCJ, a reforma será encaminhada a uma comissão
especial, que debaterá o conteúdo do projeto. Veja como será a
tramitação.
A
apresentação do projeto sobre os militares é uma exigência de aliados
de Bolsonaro para começarem a analisar PEC que altera as regras
previdenciárias de trabalhadores civis.
Fonte: JL/Globo
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