A discussão sobre os destaques à proposta, porém, não foi concluída está sendo retomada nesta sexta-feira, 12. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou nova sessão para as 9h, que chegou a ser aberta, mas foi suspensa em seguida. Até agora, a sessão já votou 5 destaques e 3 devem ser analisados, no 4º dia de discussões.
O temor sobre um eventual adiamento para agosto da votação em segundo turno da reforma da Previdência prevaleceu sobre o humor dos investidores do mercado acionário local e, cerca de uma hora antes do fechamento, acelerou as ordens de venda.
- O plenário da Câmara começou a analisar o destaque nº 11, do PT, que mantém a regra atual de cálculo para o valor da aposentadoria.
A estimativa de parlamentares da base é de que o impacto dessa emenda na economia total da reforma em dez anos seja de R$ 186,9 bilhões.
O texto-base da reforma da Previdência - aprovado essa semana no Plenário - estabelece o pagamento inicial de 60% da média de todos os salários de contribuição dos beneficiários. A cada ano a mais de trabalho, aumenta-se 2 pontos porcentuais nesse valor, até chegar a 100% após 35 de contribuição para mulheres, e 40 anos para os homens.
Já o destaque propõe manter a regra atual, que prevê o pagamento integral do benefício, com base na média de 80% dos maiores salários ao longo da vida do trabalhador.
Além do destaque nº 11, restam duas outras propostas de mudança para serem analisadas. Uma delas é uma emenda do PT, que, de acordo com deputados, tem chances de não ser votada. Além disso, ao fim, o plenário precisa votar uma emenda de redação resultada de um acordo fechado ontem com a bancada evangélica, que deixa expresso que a renda considerada para que o dependente na pensão por morte receba menos de um salário mínimo é formal. (Amanda Pupo, Anne Warth, Camila Turtelli e Renata Agostini)
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que, se o primeiro turno terminar hoje, "já está espetacular". "Precisamos ter cuidado. Se acelerar um pouco demais, podemos bater no muro." - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a chance de haver sessão amanhã é baixa. "Se o quórum já está caindo hoje, imagina amanhã", disse.
- Penário analisa destaque que mantém cálculo atual para o valor da aposentadoria.
- Câmara rejeita destaque do PT que pedia pensões integrais a todas as pessoas, sem distinção por dependentes, por 328 a 156.
Na medida em que aumentou, à tarde, a possibilidade de a votação do segundo turno da reforma da Previdência na Câmara ficar para agosto, o humor dos investidores piorou e se refletiu na queda da Bolsa, que fechou com 103,9 mil pontos.
A leitura é a de que postergar a definição do tema na Câmara aumenta a chance de pressão de grupos setoriais sobre os parlamentares e, portanto, as incertezas sobre o tema
- O deputado Jorge Solla (PT-BA) afirmou que o argumento de impacto de R$ 162 bilhões "é mentira". "Vocês vão ter a responsabilidade de jogar essas pessoas na miséria", disse.
- O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que foi relator da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara, afirmou que o destaque do PT,
sobre pensões, por ter impacto de R$ 162 bilhões em dez anos, não pode
ser aprovado. "É importantíssimo que este destaque não passe", disse.
- O plenário da Câmara analisa neste momento o destaque nº 12, do PT,
que mantém o pagamento de pensões integrais em todos os casos, sem a
aplicação das cotas por dependentes. A estimativa de parlamentares da
base é de que o impacto dessa emenda na economia total da reforma em dez
anos seja de R$ 162 bilhões.
O destaque do Solidariedade programado para ser analisado antes deste - e que criava uma nova regra de transição para os trabalhadores privados, com base apenas no tempo de contribuição - foi retirado.
Com isso, o plenário precisa analisar ainda outros três destaques, um deles é uma emenda do PT, que, de acordo com deputados, deve ficar prejudicada. Além disso, ao fim, o plenário precisa votar uma emenda de redação, resultado de um acordo realizado ontem com a bancada evangélica, que deixa expresso que a renda considerada para que o dependente na pensão por morte receba menos de um salário mínimo é formal.
- Destaque do Solidariedade sobre nova regra de transição é retirado.
- Câmara rejeita, por 243 votos a 21, retirada da reforma da pauta da sessão e discussão sobre destaques à Previdência continua
- Após encerrar sessão e iniciar outra para as discussões dos destaques à reforma, plenário vota se a Previdência continua em pauta.
- O plenário da Câmara dos Deputados
aprovou há pouco, por 465 votos a 25, o destaque nº 43, do PDT, que
favorece a aposentadoria de professores em uma das regras de transição,
que exige pedágio de 100% do tempo que ainda falta para se aposentar.
Havia acordo entre os parlamentares da base e da oposição para aprovação dessa mudança.
A idade mínima exigida dos professores nesta regra de transição - que pode ser seguida pelos trabalhadores da ativa - ficou assim: 52 anos para mulher (o texto-base previa 55) e 55 anos para homem (o texto-base previa 58).
O plenário ainda analisará os outros cinco destaques de bancada que ainda restam, um de cada vez. O texto-base da reforma da Previdência foi aprovado na quarta-feira (10), por 379 votos a 131 no plenário. (Eduardo Rodrigues, Mariana Haubert, Amanda Pupo e Anne Warth)
- 9 A Câmara aprovou o destaque que reduz idade mínima para professores na transição, com 465 a favor.
- Lideranças da Câmara já admitem que a votação da reforma da Previdência em segundo turno só deve ser concluída em agosto.
Em reuniões realizadas entre ontem e hoje, líderes consultaram parlamentares sobre a possibilidade de permanecerem em Brasília no fim de semana e constataram que muitos já tinham voos marcados - o que impediria a formação de um quórum qualificado para apreciar a proposta.
O recesso parlamentar começa apenas no dia 18, mas a chance de concentrar quase 500 deputados em Brasília na próxima semana é pequena.
Para dar margem de segurança e evitar que os destaques que desidratam a reforma sejam aprovados, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem adotado o número "mágico" de 490 presenças - a Casa conta com 513 parlamentares.
Neste momento, a Câmara analisa destaque número 43, do PDT, que reduz a idade mínima para professores na transição para aposentadoria. Depois desse, ainda faltam cinco destaques ou emendas. (Anne Warth, Camila Turtelli e Renata Agostini)
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