sexta-feira, 12 de julho de 2019

Câmara retoma discussão sobre destaques à reforma da Previdência

Três pontos já foram aprovados no plenário durante a sessão desta quinta-feira; depois dessa etapa, texto tem de passar por segundo turno de votação


Depois de aprovar o texto-base da reforma da Previdência em primeiro turno, deputados voltaram a se reunir no plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 11, em sessão que durou até a madrugada.

A discussão sobre os destaques à proposta, porém, não foi concluída está sendo retomada nesta sexta-feira, 12. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou nova sessão para as 9h, que chegou a ser aberta, mas foi suspensa em seguida. Até agora, a sessão já votou 5 destaques e 3 devem ser analisados, no 4º dia de discussões.  

O temor sobre um eventual adiamento para agosto da votação em segundo turno da reforma da Previdência prevaleceu sobre o humor dos investidores do mercado acionário local e, cerca de uma hora antes do fechamento, acelerou as ordens de venda.

  • O plenário da Câmara começou a analisar o destaque nº 11, do PT, que mantém a regra atual de cálculo para o valor da aposentadoria.

    A estimativa de parlamentares da base é de que o impacto dessa emenda na economia total da reforma em dez anos seja de R$ 186,9 bilhões.

    O texto-base da reforma da Previdência - aprovado essa semana no Plenário - estabelece o pagamento inicial de 60% da média de todos os salários de contribuição dos beneficiários. A cada ano a mais de trabalho, aumenta-se 2 pontos porcentuais nesse valor, até chegar a 100% após 35 de contribuição para mulheres, e 40 anos para os homens.

    Já o destaque propõe manter a regra atual, que prevê o pagamento integral do benefício, com base na média de 80% dos maiores salários ao longo da vida do trabalhador.

    Além do destaque nº 11, restam duas outras propostas de mudança para serem analisadas. Uma delas é uma emenda do PT, que, de acordo com deputados, tem chances de não ser votada. Além disso, ao fim, o plenário precisa votar uma emenda de redação resultada de um acordo fechado ontem com a bancada evangélica, que deixa expresso que a renda considerada para que o dependente na pensão por morte receba menos de um salário mínimo é formal. (Amanda Pupo, Anne Warth, Camila Turtelli e Renata Agostini)

     O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que, se o primeiro turno terminar hoje, "já está espetacular". "Precisamos ter cuidado. Se acelerar um pouco demais, podemos bater no muro." 
  • O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a chance de haver sessão amanhã é baixa. "Se o quórum já está caindo hoje, imagina amanhã", disse.
  • Penário analisa destaque que mantém cálculo atual para o valor da aposentadoria.
  • Câmara rejeita destaque do PT que pedia pensões integrais a todas as pessoas, sem distinção por dependentes, por 328 a 156.
    Na medida em que aumentou, à tarde, a possibilidade de a votação do segundo turno da reforma da Previdência na Câmara ficar para agosto, o humor dos investidores piorou e se refletiu na queda da Bolsa, que fechou com 103,9 mil pontos.

     A leitura é a de que postergar a definição do tema na Câmara aumenta a chance de pressão de grupos setoriais sobre os parlamentares e, portanto, as incertezas sobre o tema
  • O deputado Jorge Solla (PT-BA) afirmou que o argumento de impacto de R$ 162 bilhões "é mentira". "Vocês vão ter a responsabilidade de jogar essas pessoas na miséria", disse.
  • O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que foi relator da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara, afirmou que o destaque do PT, sobre pensões, por ter impacto de R$ 162 bilhões em dez anos, não pode ser aprovado. "É importantíssimo que este destaque não passe", disse.
  • O plenário da Câmara analisa neste momento o destaque nº 12, do PT, que mantém o pagamento de pensões integrais em todos os casos, sem a aplicação das cotas por dependentes. A estimativa de parlamentares da base é de que o impacto dessa emenda na economia total da reforma em dez anos seja de R$ 162 bilhões.

    O destaque do Solidariedade programado para ser analisado antes deste - e que criava uma nova regra de transição para os trabalhadores privados, com base apenas no tempo de contribuição - foi retirado.

    Com isso, o plenário precisa analisar ainda outros três destaques, um deles é uma emenda do PT, que, de acordo com deputados, deve ficar prejudicada. Além disso, ao fim, o plenário precisa votar uma emenda de redação, resultado de um acordo realizado ontem com a bancada evangélica, que deixa expresso que a renda considerada para que o dependente na pensão por morte receba menos de um salário mínimo é formal.
  • Destaque do Solidariedade sobre nova regra de transição é retirado.
  • Câmara rejeita, por 243 votos a 21, retirada da reforma da pauta da sessão e discussão sobre destaques à Previdência continua
  • Após encerrar sessão e iniciar outra para as discussões dos destaques à reforma, plenário vota se a Previdência continua em pauta.
  • O plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, por 465 votos a 25, o destaque nº 43, do PDT, que favorece a aposentadoria de professores em uma das regras de transição, que exige pedágio de 100% do tempo que ainda falta para se aposentar.

    Havia acordo entre os parlamentares da base e da oposição para aprovação dessa mudança.

    A idade mínima exigida dos professores nesta regra de transição - que pode ser seguida pelos trabalhadores da ativa - ficou assim: 52 anos para mulher (o texto-base previa 55) e 55 anos para homem (o texto-base previa 58).

    O plenário ainda analisará os outros cinco destaques de bancada que ainda restam, um de cada vez. O texto-base da reforma da Previdência foi aprovado na quarta-feira (10), por 379 votos a 131 no plenário. (Eduardo Rodrigues, Mariana Haubert, Amanda Pupo e Anne Warth)
  • 9 A Câmara aprovou o destaque que reduz idade mínima para professores na transição, com 465 a favor.  
  • Lideranças da Câmara já admitem que a votação da reforma da Previdência em segundo turno só deve ser concluída em agosto.

    Em reuniões realizadas entre ontem e hoje, líderes consultaram parlamentares sobre a possibilidade de permanecerem em Brasília no fim de semana e constataram que muitos já tinham voos marcados - o que impediria a formação de um quórum qualificado para apreciar a proposta.

    O recesso parlamentar começa apenas no dia 18, mas a chance de concentrar quase 500 deputados em Brasília na próxima semana é pequena.

    Para dar margem de segurança e evitar que os destaques que desidratam a reforma sejam aprovados, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem adotado o número "mágico" de 490 presenças - a Casa conta com 513 parlamentares.

    Neste momento, a Câmara analisa destaque número 43, do PDT, que reduz a idade mínima para professores na transição para aposentadoria. Depois desse, ainda faltam cinco destaques ou emendas. (Anne Warth, Camila Turtelli e Renata Agostini) 

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